SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/09/2025 - 08:53

Encerramento: 01/09/2025 - 11:41

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Marcus Cursino / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Azamor Pessoa	Compromisso previamente agendado.	Sessão
Márcia Baranda	Compromisso previamente agendado.	Sessão
Naldo Lima	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=60s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "O Senhor é minha força e meu escudo". (SALMOS 28:7): https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=66s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=118s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 25/08/2025: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=668s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; JULVAN MEDEIROS; ADSON PRÍNCIPE; MARCUS CURSINO; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=680s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=852s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=9603s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9784;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=9814s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=10116s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 957 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1143	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias	Matéria lida
2 - Indicação nº 958 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1144	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos	Matéria lida
3 - Indicação nº 959 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1145	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio	Matéria lida
4 - Indicação nº 960 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1146	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências	Matéria lida
5 - Indicação nº 961 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1147	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 962 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1148	solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.	Matéria lida
7 - Indicação nº 963 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1149	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas	Matéria lida
8 - Indicação nº 964 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1150	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 965 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1151	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 966 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1154	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).	Matéria lida
11 - Indicação nº 967 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1155	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador.	Matéria lida
12 - Indicação nº 968 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1156	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 969 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1157	A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências	Matéria lida
14 - Indicação nº 970 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1158	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes	Matéria lida
15 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1153	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dia do Educador Físico.	Matéria lida
16 - Indicação nº 971 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1161	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 972 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1162	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 973 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1163	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Matéria não lida
19 - Indicação nº 974 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1164	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1165	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dia do Administrador.	Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1152	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1159	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1160	“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
24 - Indicação nº 975 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1166	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências.	Matéria lida
25 - Indicação nº 976 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1167	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 977 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1168	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
27 - Indicação nº 940 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1125	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Matéria não lida
28 - Indicação nº 978 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1170	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.	Matéria lida
29 - Indicação nº 979 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1171	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.	Matéria lida
30 - Moção de Aplausos nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1169	Ao Senhor João Melo Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol dos povos indígenas da Amazônia e do desenvolvimento social e cultural de nosso município	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=854s

2 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=1761s

3 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=2147s

4 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=3123s

5 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=4043s

6 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=5008s

7 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=6123s

8 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=7059s

9 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=7960s

10 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns&t=8647s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Marcus Cursino / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 957 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1143	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação do Programa Jovem Ativo, com a criação de escolinhas de futebol, vôlei e jiu-jitsu em parceria com lideranças comunitárias	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 958 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1144	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação de um Calendário Anual de Jogos Escolares Ribeirinhos	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 959 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1145	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação do Programa Municipal de Saúde Mental para Jovens, com atendimento psicológico em escolas e centros comunitários, visando a prevenção da depressão, automutilação e suicídio	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 960 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1146	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja Cristã Evangélica de Parintins, no dia 03 de outubro de 2025 e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 961 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1147	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 962 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1148	solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 963 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1149	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 964 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1150	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 965 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1151	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e Secretaria de Limpeza Pública, que faça a capina em frente a Escola Municipal Minervina Reis da comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 966 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1154	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 967 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1155	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar uma sessão especial para o dia 10 de setembro para homenagear o Dia do Administrador.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 968 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1156	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola na Comunidade Jauary, região da Gleba de Vila Amazonia e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 969 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1157	A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 970 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1158	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes	Aprovado por unanimidade
15 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1153	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dia do Educador Físico.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 971 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1161	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 972 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1162	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 973 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1163	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Matéria não votada
19 - Indicação nº 974 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1164	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1165	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dia do Administrador.	Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1152	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1159	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1160	“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO APÓS A CONSULTA AO PLENÁRIDO. LOGO, SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
24 - Indicação nº 975 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1166	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 976 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1167	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 977 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1168	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 940 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1125	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Matéria não votada
28 - Indicação nº 978 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1170	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 979 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1171	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
30 - Moção de Aplausos nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1169	Ao Senhor João Melo Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol dos povos indígenas da Amazônia e do desenvolvimento social e cultural de nosso município	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adson Príncipe / PL

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9823

2 - Alex Garcia / PSD

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9849

3 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9874

4 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9894

5 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9915

6 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9935

7 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9955

8 - Fábio Cardoso / PODE

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9972

9 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=9998

10 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/ovstCvy-Kns?t=10048

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ovstCvy-Kns

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)