Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do
Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.

Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.