SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/09/2025 - 08:52

Encerramento: 02/09/2025 - 11:37

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Marcus Cursino / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Azamor Pessoa	Compromisso previamente agendado.	Sessão
Márcia Baranda	Compromisso previamente agendado.	Sessão
Naldo Lima	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=155s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Mas os que esperam no Senhor renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão". (ISAÍAS 40:31: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=167s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=231s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 26/08/2025: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=421s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; MARCUS CURSINO; FÁBIO CARDOSO; CABO LINHARES; JULVAN MEDEIROS; ALEX GARCIA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=445s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=610s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=9703s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/THNptGyLcKc?t=9740;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=9865s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=10006s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 980 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1172	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 981 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1173	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 982 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1174	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.	Matéria lida
4 - Indicação nº 983 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1176	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Matéria lida
5 - Indicação nº 961 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1147	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Matéria lida
6 - Indicação nº 973 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1163	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Indicação nº 940 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1125	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Matéria lida
8 - Indicação nº 984 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1177	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.	Matéria lida
9 - Indicação nº 985 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1178	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.	Matéria lida
10 - Indicação nº 986 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1179	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.	Matéria lida
11 - Indicação nº 987 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1181	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.	Matéria lida
12 - Indicação nº 988 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1182	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 989 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1183	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.	Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
14 - Indicação nº 990 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1184	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 991 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1185	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.	Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
16 - Indicação nº 992 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1188	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 993 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1189	A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 994 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1190	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 995 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1191	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 996 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1192	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Requerimento nº 67 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1186	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.	Matéria lida
22 - Requerimento nº 68 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1187	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.	Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1193	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1152	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1159	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
26 - Indicação nº 997 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1194	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade	Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1175	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=612s

2 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=1698s

3 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=2521s

4 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=3436s

5 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=4511s

6 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=5483s

7 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=6070s

8 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=6876s

9 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=7728s

10 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=8680s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Marcus Cursino / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 961 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1147	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 973 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1163	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1152	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PL FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1159	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PL FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINNHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
5 - Indicação nº 940 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1125	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 980 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1172	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 981 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1173	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 982 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1174	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 983 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1176	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 984 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1177	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 985 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1178	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 986 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1179	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 987 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1181	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 988 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1182	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 989 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1183	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.	Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
16 - Indicação nº 990 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1184	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 991 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1185	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.	Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
18 - Indicação nº 992 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1188	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 993 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1189	A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 994 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1190	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 995 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1191	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 996 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1192	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 67 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1186	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.	Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 68 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1187	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.	Aprovado por unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1193	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1175	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
27 - Indicação nº 997 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1194	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/THNptGyLcKc?t=9873

2 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/THNptGyLcKc?t=9890

3 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/THNptGyLcKc?t=9919

4 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/THNptGyLcKc?t=10006

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)