SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/09/2025 - 08:47

Encerramento: 08/09/2025 - 11:46

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Adson Príncipe	Justificativa por motivo de saúde	Sessão
Fábio Cardoso	Portaria	Sessão

Correspondências

POFIN Nº 264/2025 - Portarias Financeiro
Data: 27/08/2025 - Interessado: FÁBIO GADELHA CARDOSO
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PAS-SAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=27s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo pela oração e súplicas em ação de graças, apresente seus pedidos a Deus". (FILIPENSES 4:6): https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=41s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=92s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 01/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=249s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; MARCUS CURSINO; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=272s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=492s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=10524s;
Ordem do Dia: Não houve matérias na ordem do dia;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=10582s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=10757s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1004 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1201	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte público escolar.	Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
2 - Indicação nº 1013 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1212	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação de um Concurso de Redação voltado aos alunos da rede pública municipal, com o tema: “Parintins: Minha Cidade, Minha História”, a ser realizado em alusão às comemorações do aniversário do município.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1025 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1225	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar.	Matéria lida Obs.: MATÉRIA LIDA PELO AUTOR/VEREADOR, MAS NÃO ENTRARÁ EM VOTAÇÃO EM RAZÃO DE MATÉRIA CORRELATA COM A INDICAÇÃO Nº 340-2025, DE 22/04/2025 DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS. NESTE CASO, VALERÁ A PRIMEIRA QUE FOI APRESENTADA AO PLENÁRIO.
4 - Indicação nº 998 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1195	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 999 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1196	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1000 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1197	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 1001 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1198	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1002 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1199	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Matéria não lida
9 - Indicação nº 1003 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1200	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1020 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1220	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1021 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1221	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1022 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1222	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1024 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1224	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1023 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1223	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1011 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1210	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de Médico Oncologista para atendimento para o Município de Parintins e dá outras providências	Matéria lida
16 - Indicação nº 1012 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1211	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betânia, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1019 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1219	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1017 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1217	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival das Araras da Vila Amazônia.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1018 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1218	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1014 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1213	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Requerimento nº 70 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1214	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação.	Matéria lida
22 - Indicação nº 1015 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1215	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de médicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD, fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Indicação nº 1016 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1216	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado um programa de apoio psicológico voltado aos servidores públicos municipais, especialmente aos profissionais da saúde e da educação, que diariamente lidam com elevados níveis de estresse e pressão emocional em suas atividades, e dá outras providências.	Matéria lida
24 - Requerimento nº 69 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1209	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.	Matéria lida
25 - Indicação nº 1009 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1206	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1010 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1208	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Matéria lida
27 - Indicação nº 1026 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1226	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Matéria lida
28 - Indicação nº 1005 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1202	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de meio-fio na rua do Regaço, situada na comunidade Macurany, e dá outras providências.	Matéria lida
29 - Indicação nº 1006 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1203	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins o curso de capacitação no processo de implementação e solicitação das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
30 - Indicação nº 1007 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1204	Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), solicitação para que o município de Parintins seja incluído como polo de aplicação das provas do concurso público da ALEAM, atendendo à demanda regional do Baixo e Médio Amazonas	Matéria lida
31 - Indicação nº 1008 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1205	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – conhecida como Arquinho Pajé, zona rural do município de Parintins	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=494s

2 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=1417s

3 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=2301s

4 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=3239s

5 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=4177s

6 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=5104s

7 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=5974s

8 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=6773s

9 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=7710s

10 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=8639s

11 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4&t=9529s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 998 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1195	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 999 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1196	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada a climatização da sala de aula da Escola Municipal Nova Canaã, localizada na comunidade Nova Canaã do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1000 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1197	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 1001 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1198	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja criado o Concurso Municipal de Fanfarras, com o objetivo de valorizar, incentivar e difundir o trabalho cultural e musical desenvolvido pelas escolas, grupos comunitários e projetos sociais de nosso município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1002 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1199	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 1003 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1200	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma quadra de areia e de uma pista de salto na área da Mini Vila Olímpica, visando a preparação e o treinamento dos atletas que irão participar dos Jogos Escolares de 2025, programados para ocorrer no período de 3 a 15 de novembro e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1004 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1201	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja providenciada a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus utilizados por alunos da rede municipal e estadual que dependem do transporte público escolar.	Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a)
8 - Indicação nº 1005 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1202	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a instalação de meio-fio na rua do Regaço, situada na comunidade Macurany, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1006 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1203	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins o curso de capacitação no processo de implementação e solicitação das emendas impositivas aos assessores parlamentares e vereadores da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1007 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1204	Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Cidade, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), solicitação para que o município de Parintins seja incluído como polo de aplicação das provas do concurso público da ALEAM, atendendo à demanda regional do Baixo e Médio Amazonas	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1008 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1205	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – conhecida como Arquinho Pajé, zona rural do município de Parintins	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1009 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1206	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para a Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1010 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1208	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Limão de Cima, zona rural do município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1011 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1210	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de Médico Oncologista para atendimento para o Município de Parintins e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1012 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1211	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betânia, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1013 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1212	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação de um Concurso de Redação voltado aos alunos da rede pública municipal, com o tema: “Parintins: Minha Cidade, Minha História”, a ser realizado em alusão às comemorações do aniversário do município.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1014 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1213	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1015 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1215	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de médicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD, fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1016 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1216	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado um programa de apoio psicológico voltado aos servidores públicos municipais, especialmente aos profissionais da saúde e da educação, que diariamente lidam com elevados níveis de estresse e pressão emocional em suas atividades, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1017 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1217	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival das Araras da Vila Amazônia.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 1018 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1218	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 1019 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1219	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 69 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1209	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.	Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 70 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1214	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação.	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 1020 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1220	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 1021 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1221	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 1022 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1222	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto as Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, reforma e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal São Tomé, localizada na comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 1023 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1223	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que realize a construção da Escola da Comunidade Monte Sinai,região do Arari, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 1024 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1224	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação das ruas do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 1025 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1225	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicitando a instalação de coberturas e bancos nos pontos de ônibus da Rua Larga da União, utilizados pelos alunos da rede municipal que dependem do transporte público escolar.	Matéria não votada
31 - Indicação nº 1026 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1226	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), que a região do Limão seja incluída no Plano de Trabalho da pasta para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10590

2 - Alex Garcia / PSD

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10608

3 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10625

4 - Naldo Lima / PODE

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10651

5 - Azamor Pessoa / MDB

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10683

6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10703

7 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/6Mw9JGx7uu4?t=10709

Ocorrências da Sessão

A vereadora MÁRCIA BARANDA solicitou permissão para se ausentar da sessão, a qual foi atendida após consulta ao Plenário pelo Presidente. A vereadora voltou para a Ordem do Dia;

O vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou permissão para se ausentar da sessão para ir até à Capitania dos portos (Agência Fluvial de Parintins), o qual foi atendido após consulta ao Plenário pelo Presidente. O vereador retornou para a Ordem do Dia;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6Mw9JGx7uu4

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)