SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Pauta

Abertura da Sessão

Leitura do texto bíblico

Posse de Vereador

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, membro da Comiss&atilde;o, proceder a leitura da reuni&atilde;o anterior e do Expediente do Dia:&nbsp;1 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 37 de 2025, Institui o Programa de Valoriza&ccedil;&atilde;o e Incentivo ao Artesanato Local no munic&iacute;pio de Parintins e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: M&aacute;rcia Baranda; 2 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 39 de 2025, DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O URBANA E AMBIENTAL NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARINTINS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS Autor: Marcus Cursino; 3 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 40 de 2025, DENOMINAR DE &ldquo;RUA J&Uacute;NIOR DE SOUZA&rdquo; O LOGRADOURO P&Uacute;BLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MAR&Ccedil;AL, LOCALIZADO NA DA PRA&Ccedil;A DOS BOIS, NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARINTINS-AM Autor: Telo Pinto; 4 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 41 de 2025, Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Banco de Ra&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de Parintins e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: M&aacute;rcia Baranda; 5 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 44 de 2025, Disp&otilde;e sobre a divulga&ccedil;&atilde;o dos canais de den&uacute;ncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policl&iacute;nicas e Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBSs) geridas pelo munic&iacute;pio de Parintins, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: M&aacute;rcia Baranda; 6 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 45 de 2025, &ldquo;DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. Autor: Fernando Menezes; 7 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 46 de 2025, Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Carteira Municipal de Identifica&ccedil;&atilde;o e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Autor: Fl&aacute;vio Farias; 8 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 49 de 2025, Cria o programa de &lsquo;Preven&ccedil;&atilde;o ao C&acirc;ncer de Pele - Sol Amigo da Inf&acirc;ncia&rsquo; como atividade extracurricular obrigat&oacute;ria no ensino de educa&ccedil;&atilde;o infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Munic&iacute;pio Autor: Bab&aacute; Tupinamb&aacute;; 9 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 50 de 2025, INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALEND&Aacute;RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC&Iacute;PIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Autor: Bab&aacute; Tupinamb&aacute;; 10 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 51 de 2025, Institui o Festival Gastron&ocirc;mico de Parintins no calend&aacute;rio de comemora&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio de Parintins, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: M&aacute;rcia Baranda; 11 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 52 de 2025, &ldquo;FICA CRIADA A LEI QUE DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO SELO DE CERTIFICA&Ccedil;&Atilde;O 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. Autor: Julvan Medeiros; 12 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 56 de 2025, DISP&Otilde;E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER&Iacute;ODO 2026 A 2029. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito; 13 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 57 de 2025, Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Incentivo ao Livro, &agrave; Leitura e &agrave; Literatura no munic&iacute;pio de Parintins, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Autor: M&aacute;rcia Baranda; 14 - Parecer do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 15 de 2025, &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DO T&Iacute;TULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR J&Uacute;LIO ASSIS C&Ocirc;RREA PINHEIRO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo; Autor: Cabo Linhares; 15 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 72 de 2025, AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O FISCAL DO MUNIC&Iacute;PIO - REFIS, PARA PESSOAS F&Iacute;SICAS E JUR&Iacute;DICAS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito; 16 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 68 de 2025, ALTERA O ART. 2&ordm;, DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 1.014/2025-PGMP E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito; 17 - Parecer do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 69 de 2025, AUTORIZA A DESAPROPRIA&Ccedil;&Atilde;O DO IM&Oacute;VEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N&deg; 3820, BAIRRO PAULO CORREA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito: https://www.youtube.com/watch?v=B2HgKDyMUog&amp;t=49s;

Discussão e Votação da Ata

Deliberação do Expediente do dia

Sorteio dos Oradores do Dia

Grande Expediente

Pequeno Expediente

Oitiva

Ordem do Dia

Leitura da Proposição

Oradores da Sessão

Explicações Pessoais

Homenagens

Sabatina

Encerramento

Expediente Diversos (10ª Reunião da CCJDH da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)