SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/09/2025 - 08:45

Encerramento: 15/09/2025 - 12:28

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=245s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "O meu corpo e o meu coração poderão fraquejar, mas Deus é a força do meu coração e a minha herança para sempre". (SALMOS 73:26): https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=262s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=334s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 08/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=565s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; JULVAN MEDEIROS; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; ALEX GARCIA; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=579s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=779s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=12677s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=12716;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=13423s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=13582s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1040 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1245	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1044 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1251	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências	Matéria lida
3 - Indicação nº 1052 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1262	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1053 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1263	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1054 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1264	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1055 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1265	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 1056 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1266	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 1057 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1267	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1058 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1268	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 1059 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1270	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1060 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1271	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1061 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1272	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1063 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1276	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1064 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1277	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1065 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1278	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 1066 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1280	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1068 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1283	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1070 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1285	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos.	Matéria lida
19 - Indicação nº 1071 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1286	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1072 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1287	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1073 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1289	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município.	Matéria lida
22 - Indicação nº 1074 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1292	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha	Matéria lida
23 - Indicação nº 1075 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1293	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências.	Matéria lida
24 - Indicação nº 1076 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1294	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.	Matéria lida
25 - Indicação nº 1077 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1295	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 1078 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1296	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.	Matéria lida
27 - Indicação nº 1079 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1297	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.	Matéria lida
28 - Indicação nº 1081 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1299	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.	Matéria lida
29 - Indicação nº 1082 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1300	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
30 - Indicação nº 1083 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1301	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.	Matéria lida
31 - Indicação nº 1084 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1302	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.	Matéria lida
32 - Indicação nº 1085 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1303	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.	Matéria lida
33 - Indicação nº 1086 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1304	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras providências.	Matéria lida
34 - Moção de Aplausos nº 49 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1261	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.	Matéria lida
35 - Moção de Pesar nº 22 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1290	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.	Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1260	ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1273	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N° 3820, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1274	“Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’	Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1282	“Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências	Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1159	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
41 - Requerimento nº 73 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1257	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.	Matéria lida
42 - Requerimento nº 74 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1269	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.	Matéria lida
43 - Requerimento nº 75 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1279	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.	Matéria lida
44 - Requerimento nº 76 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1288	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.	Matéria lida
45 - Requerimento nº 77 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1291	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=781s

2 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=1634s

3 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=2575s

4 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=3539s

5 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=4312s

6 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=5098s

7 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=6176s

8 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=7150s

9 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=8061s

10 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=8958s

11 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=9904s

12 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=10852s

13 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs&t=11826s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1040 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1245	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da Estada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1044 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1251	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que construa uma praça com academia e parque infantil em frente ao aeroporto e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1052 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1262	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional) nas agrovilas do Mocambo, Caburi e Vila Amazônia.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1053 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1263	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um médico arritmologista para atuar de forma permanente no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1054 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1264	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a implantação do projeto “Pilates Cross para a Melhor Idade” no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1055 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1265	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a imediata reconstrução da ponte do Santa Rosa, situada na comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 1056 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1266	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade da Filadelfia, e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 1057 de 2025 Turno: Único Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1267	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a instalação de mais pontos de torneiras no Cemitério Municipal de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1058 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1268	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um castelo para a caixa d’água e a instalação da tubulação do sistema de distribuição de água da Escola Municipal Santa Rita de Cássia – da região do Boto, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1059 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1270	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um poço artesiano na sede da comunidade Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1060 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1271	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realizem a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade da Brasília, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1061 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1272	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Empresa Amazonas Energia, a substituição dos postes de madeira da rua Fortaleza, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1063 de 2025 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1276	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura”, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1064 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1277	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a possibilidade de formação de turma do 6º ao 9º ano na Escola Municipal São João, localizada na comunidade São Paulo, região do Zé Açu e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1065 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1278	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), a implantação do Ensino Médio Tecnológico na comunidade São Paulo – Colônia Nova Esperança, região do Zé Açu, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1066 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1280	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na estrada que dá acesso à Comunidade São Paulo, Colônia Nova Esperança, Zé Açu e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1068 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1283	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1070 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1285	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a ampliação temporária do horário de atendimento nas UBSs durante o Outubro Rosa 2025, com funcionamento em pelo menos uma noite por semana (até 20h) para coleta de exame preventivo (Papanicolau), exame clínico das mamas e agendamentos.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1071 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1286	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a adoção imediata do Mutirão “Zera Fila de Entrega de Resultados do Preventivo (Papanicolau)” em Parintins/AM.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 1072 de 2025 Turno: Único Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1287	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de uma ponte de ferro entre as comunidades São Sebastião e Santa Rita do Boto, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 1073 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1289	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas blitz de fiscalização também no período noturno e nos finais de semana, e não apenas durante o dia, a fim de coibir práticas irregulares e reduzir o número de acidentes de trânsito em nosso município.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 1074 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1292	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, que adote providências necessárias para a regularização fundiária da região de várzea, abrangendo as localidades do Limão e do Paraná do Ramos, até a divisa com o município de Barreirinha	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 1075 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1293	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade da entrega de fardamentos e materiais de trabalho destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 1076 de 2025 Turno: Único Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1294	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 1077 de 2025 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1295	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações do documento sobre o convênio da Prefeitura com a SEDUC, referente a construção da Escola da Comunidade do Quebrinha e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 1078 de 2025 Turno: Único Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 1296	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e do Setor de Iluminação Pública, para que realize serviços de limpeza geral e melhorias na iluminação pública do Cemitério da Vila Amazônia.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 1079 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1297	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça o recapeando Asfáltico da Rua José Luiz de Menezes- Centro- e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 1081 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1299	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a instalação de alambrado/gradil de proteção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Guajarina Prestes, entre a Escola Lila Maia e o Complexo Esportivo Marquinho Vieira, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 1082 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1300	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para a manutenção de ar condicionado splits das Escolas Estaduais do município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 1083 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1301	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEMINF, para a realização da reforma do Obelisco de Parintins, conhecido como Marco da Cidade, situado junto à Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 1084 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1302	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a abertura de Processo Seletivo para Psicólogo e Assistente Social e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 1085 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1303	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a contratação de um psicólogo pediátrico para o Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme.	Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 1086 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1304	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a implantação de sinalização horizontal, bem como o reforço com cones, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Geni Bentes e a Rua Murituba, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
34 - Moção de Aplausos nº 49 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1261	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Comunidade Surda Parintinense e a todos os envolvidos na organização e realização das atividades do Setembro Surdo. A presente moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o trabalho de conscientização, celebração e divulgação da cultura e da Comunidade Surda de Parintins, que se destaca durante todo o mês de setembro.	Aprovado por unanimidade
35 - Moção de Pesar nº 22 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1290	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR do Padre Benito Di Pietro, a Diocese de Parintins, pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1260	ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1273	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GEOVANI BARBOSA DA PAZ LOCALIZADO NA RUA PASTOR LESSA N° 3820, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1274	“Dispõe sobre a criação de Sala de Inte-gração Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas escolas e espaços públicos do Município de Parintins-AM, e dá outras providências.’’	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1282	“Dispõe sobre o combate à prática de assédio moral e atos de zombaria, incitação ou manifestações de caráter ofensivo e extremista no âmbito da administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Número de Protocolo: 1159	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O referido Projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
41 - Requerimento nº 73 de 2025 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 1257	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, preste informações detalhadas sobre o número de agentes de trânsito, pontos de fiscalização onde atuam e a escala de serviço, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 74 de 2025 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 1269	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que disponibilize uma lousa nova e vinte carteiras para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na região do Boto, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
43 - Requerimento nº 75 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1279	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, por meio da Secretaria competente, informe a este Parlamento qual seria o custo necessário para a plena recuperação e manutenção das estradas e vicinais do município, considerando a situação atual.	Aprovado por unanimidade
44 - Requerimento nº 76 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1288	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.	Aprovado por unanimidade
45 - Requerimento nº 77 de 2025 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 1291	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar o requerimento a Prefeitura Municipal, que tome providências referente aos animais que ficam na estrada, principalmente no trecho do Aeroporto Júlio Belém e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13431

2 - Alex Garcia / PSD

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13446

3 - Adson Príncipe / PL

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13473

4 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13486

5 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13512

6 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13544

7 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/Ljz_OHleZXs?t=13557

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ljz_OHleZXs

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)