2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1316
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Dispõe sobre a Adequação da Comunicação Visual para a Inclusão do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO E SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1238
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“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO E SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER
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4 - Indicação nº 1069 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1284
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de uma assistente social e um enfermeiro para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II).
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1102 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1324
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias viárias no bairro Tonzinho Saunier, com prioridade para a pavimentação asfáltica da rua principal Rua Abacaba., que dá acesso a Rua 10 do Itaúna 2.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1105 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1327
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1096 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1317
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico Reumatologista para o
município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1103 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1325
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que realize melhorias na calçada da rua
Rui Barbosa, próximo à agência dos Correios e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 1104 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1326
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba,
nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1106 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1328
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de
luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 1109 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1332
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do
Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de
brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1098 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1320
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1099 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1321
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 1088 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1306
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social que realize a construção de uma unidade “Prato cheio” na região do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1087 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1305
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a construção de escadas com corrimão nas proximidades do cais do porto e em frente a agência dos Correios, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1107 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1329
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1108 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1331
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1094 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1314
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a aquisição de 02 (duas) Escolas Flutuantes, 01(uma) para a região do Rio Uaicurapá e 01 (uma) para a região do Rio Mamurú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 1095 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1315
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria para a caixa d’agua e a implantação do sistema de distribuição de água nas residências da Comunidade Batista Hebrom e dá providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 1091 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1311
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, para atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes no quadro da comunidade e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1092 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1312
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a necessidade de reforma da Casa de Farinha Comunitária da Comunidade São Pedro do Marajó, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1093 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1313
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realização de avaliação técnica imediata e, se possível, a intervenção urgente na Escola Municipal São Pedro – Núcleo Santo André, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Moção de Aplausos nº 51 de 2025
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1319
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Beatriz Maranhão, pela destacada participação no Círculo de Cultura Virtual – Partilha de Experiência Metodológica da Pesquisa Participativa, evento de caráter nacional que reuniu educadores de diversas regiões do país.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 1100 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1322
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Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM e do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, a realização de melhorias estruturais em todas as instalações dos Grupamentos da Polícia Militar (GPM) situados nas comunidades polo do município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 1101 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1323
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À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em homenagem à Leiteria Macurany, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em data a ser definida
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Aprovado por unanimidade
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26 - Moção de Aplausos nº 50 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1307
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dr. Sinval Benedito Rodrigues pelos seus serviços prestados no município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1080 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1298
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 1089 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1308
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de serviços de limpeza e higienização do forro da Escola Municipal Minervina Reis, localizada na Comunidade Bom Socorro do Zé Açu e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 1090 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1309
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de acesso na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, que possa ser utilizada tanto no período da cheia quanto da seca do rio, a fim de melhorar o embarque e desembarque de pessoas e cargas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Moção de Aplausos nº 52 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1330
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Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Coronel PM Audiney Oliveira
Ferreira Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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