SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/09/2025 - 08:45

Encerramento: 22/09/2025 - 11:26

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Azamor Pessoa / MDB

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Garcia	Justificativa por motivo de saúde	Sessão
Babá Tupinambá	Portaria	Sessão
Naldo Lima	Compromisso previamente agendado.	Sessão

Correspondências

POFIN Nº 289/2025 - Portarias Financeiro
Data: 15/09/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=46s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora TELO PINTO: "Não seja sábio aos seus próprios olhos; tema ao Senhor e evite o mal. Isso lhe dará saúde ao corpo e vigor aos ossos". (PROVÉRBIOS 3:7-8): https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=57s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=107s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 15/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=467s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; FÁBIO CARDOSO; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; AZAMOR PESSOA; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=479s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=677s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=8899s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=8923;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=9321s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=9676s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1110 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1333	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).	Matéria lida
2 - Indicação nº 1112 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1337	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1113 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1338	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na calçada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1114 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1339	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1115 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1340	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1116 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1341	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.	Matéria lida
7 - Indicação nº 1126 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1354	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1128 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1356	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade	Matéria lida
9 - Indicação nº 1129 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1357	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural	Matéria lida
10 - Indicação nº 1132 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1361	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 1133 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1362	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1134 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1363	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 1135 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1364	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 1136 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1365	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 1137 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1366	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias	Matéria lida
16 - Indicação nº 1138 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1367	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.	Matéria lida
17 - Indicação nº 1139 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1368	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Indicação nº 1141 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1370	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Moção de Aplausos nº 53 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1334	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de fundação, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025.	Matéria lida
20 - Moção de Aplausos nº 54 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1345	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao site Brasil Norte Comunicações - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de existência, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corrêa.	Matéria lida
21 - Moção de Aplausos nº 55 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1346	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025.	Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1360	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=680s

2 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=1257s

3 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=2080s

4 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=3068s

5 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=3853s

6 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=4629s

7 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=5380s

8 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=6333s

9 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=7093s

10 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo&t=8018s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Azamor Pessoa / MDB

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1110 de 2025 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1333	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1112 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1337	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1113 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1338	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na calçada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1114 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1339	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1115 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1340	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1116 de 2025 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 1341	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1126 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1354	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1128 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1356	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1129 de 2025 Turno: Único Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1357	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 1132 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1361	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 1133 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1362	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1134 de 2025 Turno: Único Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1363	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 1135 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1364	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 1136 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1365	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 1137 de 2025 Turno: Único Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 1366	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 1138 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1367	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 1139 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1368	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 1141 de 2025 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 1370	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 53 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1334	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM), pelo transcurso de seus 18 anos de fundação, a serem comemorados em 24 de setembro de 2025.	Aprovado por unanimidade
21 - Moção de Aplausos nº 54 de 2025 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 1345	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao site Brasil Norte Comunicações - BNC Amazonas, pelos seus 10 anos de existência, sendo comandado pelo Jornalista Neuton Corrêa.	Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Aplausos nº 55 de 2025 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 1346	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES às 26 Escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino de Parintins, que participaram com brilhantismo do Projeto Soletrando 2025.	Aprovado por unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 1360	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Autores: Cabo Linhares, Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 1353	AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS – IPEM-AM PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9326

2 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9355

3 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9388

4 - Azamor Pessoa / MDB

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9423

5 - Fábio Cardoso / PODE

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9454

6 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9488

7 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9508

8 - Cabo Linhares / PL

https://youtu.be/YCf5ZGjMAfo?t=9549

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YCf5ZGjMAfo

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)