Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, mãe do Padre Rui Canto.

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014/2025-CMP E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA, RESTABELECENDO A REDAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/2024-CMP, DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Sra. Áurea Figueiredo Vieira, Diretora do Hospital Regional Jofre Cohen, pelo seu aniversário e pelo bom serviço prestado à frente da direção do Hospital Regional Jofre Cohen.

Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma
singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.

ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em
turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário
e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega
eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama
realizados no município de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço
Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia
permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação
de vulnerabilidade social e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências.

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condições para os veículos dos servidores.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do município, garantindo acesso à água potável para os usuários.

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja instituído no calendário oficial do município o “Setembro Vermelho”, destinado à realização de ações anuais de prevenção, diagnóstico precoce e educação em saúde cardiovascular,

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades periféricas e rurais, contemplando manifestações como toada, dança, capoeira e outras expressões folclóricas,

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que providencie a pintura e a devida sinalização da lombada situada em frente à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, localizada na Estrada do Macurany.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos em nosso município.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e um castelo d’água na comunidade Moriá, localizada no Rio Mamuru, zona rural de Parintins, a fim de garantir o acesso à água potável para as famílias residentes na localidade.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para crianças em situação de vulnerabilidade social, com distribuição no Dia das Crianças (12 de outubro).

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).