1 - Indicação nº 1117 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1342
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Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 1121 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1348
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 1124 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1351
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1161 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1393
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1162 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1394
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1163 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1395
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1164 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1396
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 1165 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1398
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 1166 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1399
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1167 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1400
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para crianças em situação de vulnerabilidade social, com distribuição no Dia das Crianças (12 de outubro).
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 1168 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1401
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e um castelo d’água na comunidade Moriá, localizada no Rio Mamuru, zona rural de Parintins, a fim de garantir o acesso à água potável para as famílias residentes na localidade.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1169 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1402
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos em nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1170 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1403
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que providencie a pintura e a devida sinalização da lombada situada em frente à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, localizada na Estrada do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 1171 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1404
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades periféricas e rurais, contemplando manifestações como toada, dança, capoeira e outras expressões folclóricas,
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1172 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1405
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja instituído no calendário oficial do município o “Setembro Vermelho”, destinado à realização de ações anuais de prevenção, diagnóstico precoce e educação em saúde cardiovascular,
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1173 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1406
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do município, garantindo acesso à água potável para os usuários.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1174 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1407
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: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condições para os veículos dos servidores.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1175 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1408
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 1176 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1409
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 1178 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1412
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1179 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1413
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1180 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1414
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 1181 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1415
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 1182 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1417
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço
Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia
permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação
de vulnerabilidade social e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 1183 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1418
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega
eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama
realizados no município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 1184 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1419
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ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em
turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário
e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Moção de Aplausos nº 57 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1397
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Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma
singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Moção de Aplausos nº 59 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1420
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Sra. Áurea Figueiredo Vieira, Diretora do Hospital Regional Jofre Cohen, pelo seu aniversário e pelo bom serviço prestado à frente da direção do Hospital Regional Jofre Cohen.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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30 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Autores: Cabo Linhares, Adson Príncipe, Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Fernando Menezes, Márcia Baranda, Telo Pinto
Número de Protocolo: 1392
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REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014/2025-CMP E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA, RESTABELECENDO A REDAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/2024-CMP, DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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31 - Moção de Pesar nº 25 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1416
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Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, mãe do Padre Rui Canto.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 1152
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.:
Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
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