1 - Indicação nº 1164 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1396
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 1177 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1410
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Escola da Comunidade Menino Deus,região do Itaboraí do Meio e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 1185 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1411
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um agente de saúde – ACS para a comunidade Betel, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1186 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1421
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a denominação oficial das ruas da Gleba de Vila Amazônia, bem como a devida numeração das residências localizadas nessa área
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1188 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1423
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que autorize a reabertura do Sistema de Recadastramento dos Beneficiários dos Precatórios do FUNDEF, por 30 (trinta) dias, possibilitando que aqueles que, por algum motivo, não tiveram oportunidade de se recadastrar no prazo inicial possam regularizar sua situação e garantir o recebimento dos valores de direito e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1189 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1424
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza da rua Dom Arcângelo Cerqua, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1190 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1425
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas que realize a contratação de vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no prédio antigo do Departamento de Trânsito na sede do município de Parintins, situada na rua Jonathas Pedrosa, no Centro de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1191 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1426
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a aquisição de dois (2) equipamentos completos de Ultrassonografia com Doppler, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 1192 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1427
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa de Trânsito e Transporte que realizem a instalação de dente de dragão de concreto na Avenida Paraíba, nas proximidades do Bumbódromo, na Ponte Amazonino Mendes e na rua 3 do bairro Itaúna I, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1193 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1431
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma do Posto Policial Comunitário da Vila Amazônia, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares que atuam no local e mais segurança à população da comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 1194 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1433
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo(SEMAD) que faça a inclusão e viabilização de programa de qualificação profissional em nível de mestrado (na área de administração), destinados aos servidores administrativos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1195 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1434
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na estrada da Vila Amazônia considerando que o trecho já se encontra em fase avançada de pavimentação, mas ainda não dispõe de recursos adequados para orientar condutores e pedestres.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1196 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1435
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, que, ao elaborar o edital do Concurso Público Municipal, inclua as sedes dos Distritos do Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Uaicurapá e Tracajá como pontos de aplicação das provas, garantindo maior acesso e participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 1197 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1436
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção da iluminação pública na Comunidade do Açaí, incluindo a instalação de refletores na frente da escola local, garantindo segurança e condições adequadas para o deslocamento de alunos e comunidade e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1198 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1437
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a realização de estudo técnico para elaboração de zoneamento de paradas de embarcações no perímetro urbano de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1199 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1438
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ao Governo do Estado do Amazonas, a construção de um Hemonúcleo no Município de Parintins com o objetivo de proporcionar exames laboratoriais de baixa e média complexidades e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1200 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1439
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do Município, que seja realizada a troca de luminárias na Rua Dom Pedro I no
Bairro de Nazaré, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1201 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1440
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública – SELIP, para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza
pública nas ruas e áreas do Bairro São Benedito, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 1202 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1441
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Combate à
Obesidade Infantil e Juvenil, com ações de prevenção, acompanhamento e
monitoramento de doenças crônicas associadas, como diabetes, hipertensão e outras,
e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 1203 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1442
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a implantação da Usina de Compostagem
em Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1204 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1443
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC),
Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Amazonas, Conselho
Tutelar de Parintins e da Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implementação de
Ação Integrada de Prevenção ao Suicídio na Rede Estadual e Municipal de Ensino de
Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1205 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1444
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a
implantação de sinalização horizontal (pintura com PARE) no cruzamento da Rua
Quinze de Outubro com a Rua Agostinho Cunha, no bairro Nossa Senhora de Nazaré,
nas proximidades da Policlínica Padre Vitório.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 1206 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1446
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma Casa dos Professores na Comunidade Divino Espírito Santo, tendo em vista que a atual é cedida por um dos comunitários
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 1432
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“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
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25 - Requerimento nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1429
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicito a limpeza dos ar-condicionado, limpeza da piscina e da manutenção do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (CETI) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 1445
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
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27 - Indicação nº 1207 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1447
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a aquisição de equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1208 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1449
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA manutenção do aparelho de mamografia e aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1209 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1450
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 1210 de 2025
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1451
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de um médico oftalmologista para atender no município de Parintins em período integral, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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