Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a solicitação de Fiscais Ambientais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA).

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicito a instalação de uma lixeira pública tipo container no final da rua 24 de janeiro, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia nos postes de luz do Ramal do Reis, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necessárias visando à adesão à Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), garantindo também a inclusão do município de Parintins nesta iniciativa e dá outras providências.

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a instalação de uma nova bomba de água na comunidade São Pancrácio

Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de ação de capina e limpeza nas vias públicas do Bairro Dejard Vieira e dá outras providências.

Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite (Starlink) nas novas escolas localizadas em áreas de várzea do município de Parintins, sendo elas: Escola Municipal Mª Valdith Tavares Teixeira (Vila Nova), Escola Municipal São José (Ilha das Onças) e Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré (Paraná do Arquinho) e dá outras providências.

À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização do “Dia Rosa na Câmara”, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com ações voltadas ao atendimento, bem-estar e valorização das mulheres desta Casa Legislativa e da comunidade em geral,

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, que avalie a identificação de terrenos urbanos sem cercamento e com vegetação densa, mato ou entulho, e que, caso considere adequado, oriente os respectivos proprietários a regularizar e manter essas áreas em conformidade com o Código de Postura do Município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que mande uma equipe de operários, para realizarem melhorias na rua Paraíba, trecho da esquina do Posto do Chiquinho com a Prosai e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Amazonas Energia, que seja realizado um levantamento
completo de todas as comunidades rurais do município de Parintins que não estão
recebendo regularmente os talões de pagamento de energia elétrica, e que, com base
nesse levantamento, sejam adotadas medidas imediatas para o restabelecimento da
entrega desses talões diretamente aos moradores dessas localidades.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
a implantação da Escola de Saúde Pública em Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a
realização de serviços de limpeza urbana, capina e retirada de entulho/lixo acumulado
em trecho da Rua Raimundo Almada, no Bairro São José Operário e dá outras
providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e Setor de Iluminação Pública, para a retirada
da vegetação (mato/trepadeiras) que tomou conta do poste de energia localizado na
Rua Padre Vitor, esquina com a Rua Fortaleza, ao lado da Igreja da Paróquia de
Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Palmares e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, para a extensão do Cursinho Pré-Vestibular
Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo, Caburí, Vila
Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um terceiro médico plantonista afim de suprir as emergências do Hospital Jofre Cohen.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD em parceria com a Direção do Aeroporto Júlio Belém, criação de um espaço para taxistas no aeroporto de Parintins, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD assim como a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, instalação de mesas de alvenarias para jogos de tabuleiros como: xadrez, dama e dominó, nas praças em que houver espaços para as determinadas atividades, e dá outras
providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), celebrado no dia 04 de outubro, em reconhecimento à relevância social e profissional destes trabalhadores no fortalecimento da saúde pública.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Unidade Básica de Saúde Tia Leó, pelo seus 15 anos de existência e compromisso com a sociedade Parintinense.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José da Saúde Guerreiro.

“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (SEDUC), solicito melhorias no Colégio Nossa Senhora do Carmo, especialmente em relação à troca dos aparelhos de ar-condicionado, que se encontram em mau estado e comprometem o conforto e o desempenho dos alunos e dá outras providências.