Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.

Pós-Graduação em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordenação do Professor Elton Santos.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do
Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia a inclusão da comunidade Vila Santana, localizada na região do Uaicurapá, no programa federal Luz para Todos, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção De uma nova Escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a realização de reparos e colocação da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corrêa, próximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA disponibilização de Agente Comunitário de Saúde – ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paraná do espirito santo de cima, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias
competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no
município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento
seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por
diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de
direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a
população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde,
promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de
intestino, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a criação de um Calendário Permanente de Ações de Saúde da
Mulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e serviços de prevenção não se
restrinjam apenas ao mês de outubro, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a construção de uma Escola Cívico Militar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitalização da Praça dos Bois, com implantação de bancos, arborização e espaços verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cartão postal de Parintins.

Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a revisão e atualização do Plano Diretor, garantindo a participação popular e alinhamento às demandas atuais da cidade e dá outras providências.

Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manutenção da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de manejo e drenagem de águas pluviais na Rua Francisco Xavier e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja construído um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espaços para recreações, e dá outras providências.

indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinalização adequada, em frente à Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima e dá outras providências.