1 - Indicação nº 1255 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1508
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a instalação de lombadas e/ou redutores de velocidade (travessia elevada/lombofaixa), com sinalização adequada, em frente à Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 1256 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1510
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indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a implantação de uma academia ao ar livre no Complexo de Esporte e Lazer do Bairro de Palmares e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 1257 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1511
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Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja construído um Centro Social no bairro Nova Conquista, com salas de atendimento psicossocial e espaços para recreações, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1258 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1512
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de manejo e drenagem de águas pluviais na Rua Francisco Xavier e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1259 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1513
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Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada manutenção da esquina da Rua Eulina Freitas com a Rua Salvador de Moura, no bairro Santa Rita e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1260 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1514
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Indico, nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins a revisão e atualização do Plano Diretor, garantindo a participação popular e alinhamento às demandas atuais da cidade e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1262 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1516
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a revitalização da Praça dos Bois, com implantação de bancos, arborização e espaços verdes com grama, a fim de recuperar e valorizar o local como cartão postal de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1263 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1517
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a construção de uma Escola Cívico Militar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 1264 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1519
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a criação de um Calendário Permanente de Ações de Saúde da
Mulher, garantindo que os atendimentos, campanhas e serviços de prevenção não se
restrinjam apenas ao mês de outubro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1265 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1521
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a
população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde,
promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de
intestino, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 1266 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1522
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias
competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no
município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento
seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por
diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de
direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1268 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1524
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Educação – SEMED adicionar a comunidade Vila Azevedo na rota do transporte escolar, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1269 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1525
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA disponibilização de Agente Comunitário de Saúde – ACS para a comunidade Vila Azevedo, localizada no paraná do espirito santo de cima, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1270 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1526
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a realização de reparos e colocação da tampa do bueiro localizado na rua Ruy Correa no bairro Paulo Corrêa, próximo do C.E.I Novo Israel e C.E.I Jaime Lobato, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1271 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1527
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1272 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1528
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção De uma nova Escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1273 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1529
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia a inclusão da comunidade Vila Santana, localizada na região do Uaicurapá, no programa federal Luz para Todos, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Moção de Aplausos nº 62 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1509
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Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
senhora Adria Albuquerque, fotógrafa artística parintinense, pela conquista do
Prêmio Transatlântico de Fotografia 2025, realizado em Berlim, na Alemanha.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 63 de 2025
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1518
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Railton Marques de Almeida, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Moção de Aplausos nº 64 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1520
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Pós-Graduação em Processos Produtivos Inteligentes, ofertada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), sob a coordenação do Professor Elton Santos.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1478
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 1507
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FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação o parecer da comissão, redação final e encaminhados para a sanção ou veto do Prefeito Municipal. REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA CONCEDIDO PELO PLENÁRIO
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