1 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 87
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 1292 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1553
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À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 1295 de 2025
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 1556
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1296 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1558
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1297 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1559
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À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1298 de 2025
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1560
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1299 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1561
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Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1300 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1562
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Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 1301 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1563
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 1302 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1564
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 1303 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1565
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Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1304 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1567
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1305 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1568
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 1306 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1569
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de
recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 1308 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1572
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1309 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1573
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos
Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os
seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1310 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1575
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1311 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1576
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 1312 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1577
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 1313 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1579
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1314 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1580
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1535
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1536
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1566
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1570
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Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que
atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER
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26 - Requerimento nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1574
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações
detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e
dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1578
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1571
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Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre:
• Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado?
• Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso.
• Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins?
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 1315 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1581
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes.
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Aprovado por unanimidade
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