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Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:29
Encerramento: 11/11/2025 - 10:44



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Telo Pinto / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Naldo Lima Justificativa por motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=44s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ALEX GARCIA: "Sim, resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai que estais no céu". (MATEUS 5:16): https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=55s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=119s;
Discussão e Votação da Ata:

Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/11/2025: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=270s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; ALEX GARCIA; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=279s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=518s;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=4417s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: 
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=4445s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=4545s;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1360 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1701
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 1361 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1702
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras providências. .
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1362 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1703
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1363 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1704
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1364 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1705
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1365 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1706
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1366 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1707
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Azamor Pessoa
O Vereador não discursou.

2 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=520s

3 - Alex Garcia
O Vereador não discursou.

4 - Adson Príncipe
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=825s

5 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=1243s

6 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=1691s

7 - Marcus Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=1910s

8 - Julvan Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=2443s

9 - Márcia Baranda
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=2836s

10 - Fernando Menezes
O Vereador não discursou.

11 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=3425s

12 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=3927s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1360 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1701
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 1361 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1702
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras providências. .
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1362 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1703
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1363 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1704
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1364 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1705
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1365 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1706
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1366 de 2025
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 1707
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/4L_AJslkCo8?t=4464
https://youtu.be/4L_AJslkCo8?t=4464




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;