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Resumo (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 09:01
Encerramento: 25/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Azamor Pessoa / MDB
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Compromisso previamente agendado. Sessão
Babá Tupinambá Portaria Sessão
Telo Pinto Portaria Sessão



Correspondências
POFIN Nº 388/2025 - Portarias Financeiro
Data: 24/11/2025 - Interessado: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POFIN Nº 368/2025 - Portarias Financeiro
Data: 10/11/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: ;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Consagre ao Senhor tudo o que você faz e os seus planos serão bem suscedidos". (PROVÉRBIOS 16:3): 
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: ;
Discussão e Votação da Ata:

Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/10/2025: ;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; FARIAS; CABO LINHARES; JULVAN MEDEIROS; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO: ;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: ;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: ;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: ;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: ;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1428 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1787
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 1429 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1788
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 1430 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1789
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1431 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1791
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1433 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1793
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1434 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1796
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1435 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1797
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação do projeto “Rua do Esporte”, promovendo ações esportivas, recreativas e de inclusão social nos bairros de Parintins, especialmente durante os meses de férias escolares de dezembro e janeiro, com atenção especial à participação de pessoas com deficiência e crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1436 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1798
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a recuperação asfáltica ou tapa buraco da Rua Vieira Júnior, localizada no centro de Parintins, nas proximidades do Porto e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1437 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1799
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e reconstrução do meio-fio no final da Rua Antônio Sérgio da Silva, no Bairro de São Vicente, e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1438 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1800
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO que seja encaminhado ofício ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, sugerindo a criação de um programa de Universidade Rural com oferta de cursos superiores na zona rural do Município de Parintins, utilizando, prioritariamente aos finais de semana, as instalações físicas das escolas onde já funciona o Ensino Médio Mediado por Tecnologia e, mediante cessão, os equipamentos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Moção de Aplausos nº 75 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1786
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.
 Matéria lida
12 - Moção de Aplausos nº 76 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1795
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.
 Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1794
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
14 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1785
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
 Matéria lida
15 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1790
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo Lima

2 - Adson Príncipe

3 - Márcia Baranda

4 - Flávio Farias

5 - Cabo Linhares

6 - Julvan Medeiros

7 - Azamor Pessoa

8 - Fernando Menezes

9 - Fábio Cardoso

10 - Marcus Cursino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Azamor Pessoa / MDB
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Julvan Medeiros / PSD
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1428 de 2025
Turno: Único
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1787
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1429 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1788
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja implantado no município de Parintins o curso de Medicina Veterinária, em parceria com instituições de ensino superior.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 1430 de 2025
Turno: Único
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1789
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para implantação do curso de Engenharia Naval no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1431 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1791
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da ponte da rua Sete de Junho, do bairro Pascoal Alágio 2, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 1433 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1793
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem a manutenção da estrutura do alicerce do Mercado Municipal Leopoldo Neves, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 1434 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1796
ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de um levantamento detalhado das escolas da Cidade e Zona Rural que necessitam de melhorias, reparos e reformas, visando garantir condições adequadas para o início do ano letivo 2026, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 1435 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1797
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a criação do projeto “Rua do Esporte”, promovendo ações esportivas, recreativas e de inclusão social nos bairros de Parintins, especialmente durante os meses de férias escolares de dezembro e janeiro, com atenção especial à participação de pessoas com deficiência e crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 1436 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1798
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a recuperação asfáltica ou tapa buraco da Rua Vieira Júnior, localizada no centro de Parintins, nas proximidades do Porto e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 1437 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 1799
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e reconstrução do meio-fio no final da Rua Antônio Sérgio da Silva, no Bairro de São Vicente, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 1438 de 2025
Turno: Único
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 1800
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO que seja encaminhado ofício ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, sugerindo a criação de um programa de Universidade Rural com oferta de cursos superiores na zona rural do Município de Parintins, utilizando, prioritariamente aos finais de semana, as instalações físicas das escolas onde já funciona o Ensino Médio Mediado por Tecnologia e, mediante cessão, os equipamentos tecnológicos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Aplausos nº 76 de 2025
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 1795
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Pastoral da AIDS da Diocese de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1175
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1492
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 1545
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1611
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 1657
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR CLÉVISON DOS SANTOS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E AO BOI-BUMBÁ GARANTIDO
 Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 1742
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO REIS FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 1770
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1794
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 1790
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a atualização da Lei Municipal Nº 605/2015, que dispõe sobre à política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente neste município de Parintins, e dá providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1785
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam solicitadas à SEDEMA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e à Procuradoria do Município informações detalhadas acerca da situação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
 Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Aplausos nº 75 de 2025
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 1786
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Equipe Harpia Parintins Voleibol, em reconhecimento ao título de vice-campeã do Intermunicipal – Etapa Parintins, bem como pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade



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Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;