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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 08:46
Encerramento: 02/03/2026 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julvan Medeiros Justificativa por motivo de viagem Sessão
Márcia Baranda Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=62s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "O Senhor lutará por vocês; tão-somente acalmem-se". (ÊXODO 14:14): https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=84s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=123s;
Discussão e Votação da Ata:

Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/02/2025: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=323s;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; MARCUS CURSINO; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=335s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=525s;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=9558s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9601;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=9709s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=9913s;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 17
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 18
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 21
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 22
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 24
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 27
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 28
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 29
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 32
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino
 Matéria não lida
10 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 33
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária
 Matéria lida
11 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 35
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água para a população local
 Matéria lida
12 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 36
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores e conter o processo de erosão identificado na área
 Matéria lida
13 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 38
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa
 Matéria não lida
14 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 46
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 47
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
 Matéria não lida
16 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 48
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares
 Matéria não lida
17 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 49
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
 Matéria não lida
18 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 54
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.
 Matéria não lida
19 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 55
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
 Matéria não lida
20 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 56
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.
 Matéria não lida
21 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 57
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar
 Matéria não lida
22 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 58
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores
 Matéria não lida
23 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 59
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino
 Matéria não lida
24 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 61
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município
 Matéria não lida
25 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 71
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 80
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras providências.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 83
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida
 Matéria não lida
28 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 84
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize construção de um Parque Multissensorial voltado para crianças autistas na sede de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 85
Indica à Prefeitura de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Educação que realizem a instalação de uma caixa d’água de 2 mil litros e a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, situada na comunidade Santa Rita, na região do Boto, e dá outras providências.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 86
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da rampa e da guarita na orla da comunidade Santa Rita, na região da Valéria, e dá outras providências.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 87
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 88
Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no município de Parintins
 Matéria não lida
33 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 89
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 91
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade
 Matéria não lida
35 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 92
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari
 Matéria não lida
36 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 93
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
 Matéria não lida
37 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 94
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de Parintins
 Matéria não lida
38 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 96
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari
 Matéria não lida
39 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 97
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru
 Matéria não lida
40 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 98
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá
 Matéria não lida
41 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 99
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
 Matéria não lida
42 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 100
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências.
 Matéria lida
43 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 101
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências.
 Matéria lida
44 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 103
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências
 Matéria lida
45 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 104
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de reforma e/ou construção de uma nova ponte ou a viabilidade técnica para a construção de um aterro definitivo no local como solução permanente para o problema de acesso na Comunidade Bete Semes, localizada na região da Valeria e dá outras providências
 Matéria lida
46 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 105
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um centro Comunitário Familiar na Comunidade Bete Semes, localizado na região da Valeria, e dá outras providências.
 Matéria lida
47 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 106
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) a conclusão da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, localizada na região da Valéria, zona Rural de Parintins e dá outras providências.
 Matéria lida
48 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 107
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parquinho Infantil, nas proximidades da Escola Municipal Mary Fran Azevedo Dray, localizada na Comunidade Bete Semes, na região da Valeria, e dá outras providências.
 Matéria lida
49 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 108
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências.
 Matéria não lida
50 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 110
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicitação de novos fardamentos para os vigias da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras providências.
 Matéria lida
51 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 111
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a reforma da Escola Municipal Santo André-Comunidade do Santo André, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
 Matéria lida
52 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 112
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe para a Comunidade do Manaim, região do Rio Mamuru, verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade e da escola que estar com problemas e dá outras providências.
 Matéria lida
53 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 114
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe técnica à Comunidade do São Tomé, região do Rio Uaicurapá, para verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade que está com problemas e dá outras providências.
 Matéria lida
54 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 115
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapa, e dá outras providências.
 Matéria lida
55 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 116
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua Nova-Bairro São Francisco.
 Matéria lida
56 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 117
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município.
 Matéria não lida
57 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 118
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana.
 Matéria não lida
58 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 119
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira e outras providências.
 Matéria não lida
59 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 120
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua Girassol, Bairro João Novo.
 Matéria não lida
60 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 121
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da antiga Ufanzinha.
 Matéria lida
61 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 122
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000 (duas mil) vagas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
 Matéria lida
62 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 123
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e dá outras providências.
 Matéria lida
63 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 124
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá, tendo em vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem iluminação pública e dá outras providências.
 Matéria lida
64 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 82
A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.
 Matéria não lida
65 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 90
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro, campeão do Grupo Especial do Carnailha 2026.
 Matéria lida
66 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 95
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa, campeã do Grupo dos Irreverentes do Carnailha 2026.
 Matéria lida
67 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 81
Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profunda solidariedade aos seus familiares e amigos
 Matéria lida
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 102
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
 Matéria lida
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 109
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
70 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 113
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Silvia de Lima Mendes, pelo seu falecimento e dá outras providências.
 Matéria lida
71 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 125
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras
 Matéria lida
72 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 126
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças do município, e dá outras providências.
 Matéria lida
73 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 127
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências
 Matéria lida
74 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 128
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências.
 Matéria lida
75 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 129
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local
 Matéria lida
76 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 130
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a realização de uma ação integrada de promoção, proteção e acolhimento às mulheres do Município de Parintins, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras providências.
 Matéria lida
77 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 132
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas
 Matéria lida
78 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 131
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, que promova a convocação dos Secretários Municipais para realização de reunião institucional com os Vereadores desta Câmara, com a finalidade de tratar das respostas às indicações e requerimentos encaminhados aos órgãos da Administração Municipal.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=528s

2 - Babá Tupinambá
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=1456s

3 - Adson Príncipe
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=2385s

4 - Cabo Linhares
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=3150s

5 - Azamor Pessoa
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=4243s

6 - Fernando Menezes
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=5208s

7 - Marcus Cursino
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=6122s

8 - Naldo Lima
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=7000s

9 - Fábio Cardoso
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=7977s

10 - Alex Garcia
O Vereador não discursou

11 - Flávio Farias
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=8750s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 17
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 18
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 21
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião – Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 22
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 24
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 27
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 28
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 29
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 32
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 33
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 34
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora de Fátima (Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins, com intuito de fortalecer a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 35
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água para a população local
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 36
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores e conter o processo de erosão identificado na área
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 38
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 46
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 47
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
 Matéria não votada
17 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 48
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares
 Matéria não votada
18 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 49
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
 Matéria não votada
19 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 54
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.
 Matéria não votada
20 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 55
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
 Matéria não votada
21 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 56
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.
 Matéria não votada
22 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 57
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar
 Matéria não votada
23 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 58
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores
 Matéria não votada
24 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 59
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino
 Matéria não votada
25 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 61
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município
 Matéria não votada
26 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 71
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
 Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 80
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 83
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida
 Matéria não votada
29 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 84
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize construção de um Parque Multissensorial voltado para crianças autistas na sede de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 85
Indica à Prefeitura de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Educação que realizem a instalação de uma caixa d’água de 2 mil litros e a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, situada na comunidade Santa Rita, na região do Boto, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 86
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção da rampa e da guarita na orla da comunidade Santa Rita, na região da Valéria, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 87
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 88
Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no município de Parintins
 Matéria não votada
34 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 89
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins.
 Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 91
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade
 Matéria não votada
36 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 92
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari
 Matéria não votada
37 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 93
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
 Matéria não votada
38 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 94
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de Parintins
 Matéria não votada
39 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 96
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari
 Matéria não votada
40 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 97
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru
 Matéria não votada
41 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 98
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá
 Matéria não votada
42 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 99
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
 Matéria não votada
43 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 100
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 101
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 103
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
46 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 104
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de reforma e/ou construção de uma nova ponte ou a viabilidade técnica para a construção de um aterro definitivo no local como solução permanente para o problema de acesso na Comunidade Bete Semes, localizada na região da Valeria e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
47 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 105
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um centro Comunitário Familiar na Comunidade Bete Semes, localizado na região da Valeria, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
48 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 106
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) a conclusão da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, localizada na região da Valéria, zona Rural de Parintins e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
49 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 107
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parquinho Infantil, nas proximidades da Escola Municipal Mary Fran Azevedo Dray, localizada na Comunidade Bete Semes, na região da Valeria, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
50 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 108
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências.
 Matéria não votada
51 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 110
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicitação de novos fardamentos para os vigias da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
52 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 111
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a reforma da Escola Municipal Santo André-Comunidade do Santo André, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
53 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 112
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe para a Comunidade do Manaim, região do Rio Mamuru, verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade e da escola que estar com problemas e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
54 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 114
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe técnica à Comunidade do São Tomé, região do Rio Uaicurapá, para verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade que está com problemas e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
55 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 116
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua Nova-Bairro São Francisco.
 Aprovado por unanimidade
56 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 117
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município.
 Matéria não votada
57 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 118
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana.
 Matéria não votada
58 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 119
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira e outras providências.
 Matéria não votada
59 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 120
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua Girassol, Bairro João Novo.
 Matéria não votada
60 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 121
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da antiga Ufanzinha.
 Aprovado por unanimidade
61 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 122
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000 (duas mil) vagas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
62 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 123
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
63 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 124
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá, tendo em vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem iluminação pública e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
64 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 125
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras
 Aprovado por unanimidade
65 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 126
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças do município, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
66 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 127
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
67 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 128
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
68 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 129
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local
 Aprovado por unanimidade
69 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 130
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a realização de uma ação integrada de promoção, proteção e acolhimento às mulheres do Município de Parintins, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
70 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 82
A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.
 Matéria não votada
71 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 90
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro, campeão do Grupo Especial do Carnailha 2026.
 Aprovado por unanimidade
72 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 95
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa, campeã do Grupo dos Irreverentes do Carnailha 2026.
 Aprovado por unanimidade
73 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 132
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas
 Aprovado por unanimidade
74 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 81
Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profunda solidariedade aos seus familiares e amigos
 Aprovado por unanimidade
75 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 113
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Silvia de Lima Mendes, pelo seu falecimento e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
76 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 102
Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
77 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 109
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
78 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 131
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura Municipal de Parintins, que promova a convocação dos Secretários Municipais para realização de reunião institucional com os Vereadores desta Câmara, com a finalidade de tratar das respostas às indicações e requerimentos encaminhados aos órgãos da Administração Municipal.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Garcia / PSD
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9718
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9718

2 - Telo Pinto / AVANTE
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9745
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9745

3 - Flávio Farias / UNIÃO
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9792
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9792

4 - Fábio Cardoso / PODE
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9855
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9855

5 - Cabo Linhares / PL
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9877
https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9877




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ



Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;