1 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 17
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 18
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 24
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 26
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À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova unidade da Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade São Francisco de Assis – Palhal, região do Lago do Caburi, com estrutura adequada para atendimento de todas as fases de ensino
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 27
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 28
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 29
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus – região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 32
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 38
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 47
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião – região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 48
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À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 49
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solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar, garantir conforto e promover eficiência energética
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 54
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 55
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 56
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 57
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 58
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 59
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 61
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Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 80
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras providências.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 88
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Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no município de Parintins
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 91
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 92
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 93
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 94
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Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de Parintins
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 96
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 97
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 98
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 99
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 108
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 117
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 118
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 119
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira e outras providências.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 120
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua Girassol, Bairro João Novo.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 133
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Boa Esperança – Zé Açu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 134
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: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para a instalação de lixeiras públicas no Distrito do Caburi, e dá outras providências
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 135
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 136
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Setor de Iluminação Pública, para a reforma e melhoria da iluminação da quadra Rubem dos Santos, ao lado do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 137
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Avenida Paraíba, próximo à Fametro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 138
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Indicação à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Conselho Tutelar de Parintins, promova, em articulação com a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parintins, a efetiva execução da Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) no âmbito deste município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 139
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 140
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Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 141
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de águas e esgoto (SAAE), para que seja feito a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Nogueira, Distrito do Caburi, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 142
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 143
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de manutenção no banheiro da Escola Municipal Luz do Saber, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 144
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para a disponibilização de ônibus em horários definidos para atender moradores de bairros mais distantes, facilitando o acesso às áreas centrais da cidade, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 145
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a manutenção da quadra localizada na Rua Umiri, próximo à Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 146
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de cobertura na academia ao ar livre da Praça da Liberdade, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 147
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 148
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a instalação de tenda ou cobertura no local de embarque de passageiros, a fim de facilitar o embarque e desembarque durante o período chuvoso, e dá outras providências.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 149
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 150
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, para que realize o tapa buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo-Bairro São Benedito e dá outras providências.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 152
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 153
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins Tradutores e Interpretes de Libras dos Povos Originários para atuarem na Câmara Municipal e demais órgãos públicos da Prefeitura. Municipal
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 157
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 162
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da estrada da região do Caburi, que liga às comunidades de Santa Terezinha, Vila Nogueira e Palhau e dá outras providências.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 163
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos na esquina do Supermercado Brasileiro da Rua Larga e dá outras providências.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 164
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 165
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.
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Matéria não lida
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60 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 166
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Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que realize e inclua na oferta regular da rede municipal, mediante organização de fluxo assistencial, pactuação e/ou mutirões, os seguintes procedimentos cirúrgicos otorrinolaringológicos, conforme indicação médica regulação: Adenoamigdalectomia, Timpanoplastia, Septoplastia, Sinusectomia e dá outras providências.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 167
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação e/ou ampliação
da oferta de exames de marcadores tumorais na rede pública municipal de saúde,
especialmente para fins de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento de
pacientes oncológicos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 168
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 169
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 171
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de março, e dá outras providências.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 172
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A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma nova escola para a Comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 173
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a disponibilização de uma ambulancha para atendimento às
seguintes comunidades: Comunidade Santo Antônio do Catispera; Comunidade São
Sebastião da Brasília; Comunidade São José Paraná do Espírito Santo de Cima;
Comunidade São Sebastião da Boca do Boto; Comunidade Santa Rita do Igarapé do
Boto; Comunidade Divino Espírito Santo do Meio; Comunidade São Francisco Paraná
de Baixo; e Vila Azevedo.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 174
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
de Educação (SEMED), para que os professores graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos
públicos municipais, e da outras providências.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 176
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à EMTT para a realização de blitz durante o dia, nos finais de semana, nas estradas do Macurany e Aninga, e dá outras providências
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 177
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que, conjuntamente com os órgãos competentes, realizem serviços de melhorias estruturais na Orla da Francesa, e dá outras providências.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 178
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Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a realização de recapeamento asfáltico no Residencial Vila Cristina e no Residencial Parintins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 180
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize a operação tapa buraco, na rua Paraíba, no trecho em frente Mini Preço e Praça da Onça, e dá outras providências.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 181
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que proceda à reforma e adaptação da escadaria localizada atrás do Hospital Regional Jofre Cohen, utilizada, especialmente no período da seca, como principal via de acesso por ribeirinhos e ambulanchas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 182
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) a realização de limpeza na rua Acariuba, situada no bairro Distrito Industrial, compreendendo capinação, remoção de entulhos e demais serviços necessários à adequada manutenção da via, e dá outras providências.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 183
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INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de 01 (um) veículo oficial e 01 (um) telefone institucional com linha ativa para uso exclusivo do O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins (CMDDMPIN).
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 185
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal
de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias na escadaria que dá
acesso à Comunidade do Máximo e dá outras providências.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 187
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) para a contratação de um cirurgião-dentista fixo para atuar na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 188
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e
dá outras providências.
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Matéria não lida
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78 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 189
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça o recapeamento asfáltico é instalação de corrimão nas laterais em pontos estratégicos da Avenida São João localizada na Agrovila do Mocambo e dá outras providências.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 190
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Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), solicitando a implantação do Ensino Tecnológico nas seguintes localidades do município de Parintins, a fim de atender à demanda educacional das comunidades: Nossa Senhora de Nazaré (também chamada de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas; São Pedro do Paraíso – região do Rio Uaicurapá; São Marcos – Lago da Boa Esperança; Paraíso do Zé Açú; Nossa Senhora das Graças do Aduacá; Vila Bentes
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Matéria lida
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80 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 82
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A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à saúde da população.
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Matéria não lida
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81 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 161
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Rádio Clube de Parintins pelos seus 7 anos de Migração de AM para FM e dá outras providências.
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Matéria lida
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82 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 160
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Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.
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Matéria lida
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83 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 175
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“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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84 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 170
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Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando:
1. Relação completa dos candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado vigente, contendo nome, cargo/função, pontuação considerada para convocação e respectiva classificação.
2. Confirmação formal quanto à estrita observância da ordem classificatória, com justificativa individualizada em caso de eventual divergência entre a classificação final homologada e as convocações realizadas.
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Matéria lida
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85 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 179
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, em conjunto com a Controladoria Geral do Município de Parintins, promova fiscalização administrativa destinada à verificação da regularidade funcional dos agentes de trânsito.
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Matéria lida
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