Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências

Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem
para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes,
localizado no Centro da cidade e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação
(CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada
da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na
Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua
24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar.

INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda.

Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação
ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de
Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os
serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e
dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do
Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do
Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para
cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de
alunos, professores e servidores, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda
Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso
nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria.

Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em
parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara
Municipal, e dá outras providências.