Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 08:51
Encerramento: 09/03/2026 - 11:49



Mesa Diretora
Presidente: Cabo Linhares / PL
Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL



Lista de Presença na Sessão
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julvan Medeiros Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=79;

Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MÁRCIA BARANDA: "Deus converte o deserto em lago e a terra seca em fontes". (SALMOS 107:35): https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=92;

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=149;

Discussão e Votação da Ata:

Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 03/03/2025: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=311;

Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FÁBIO CARDOSO; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; MARCUS CURSINO; ALEX GARCIA: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=322;

Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=583;

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=10610;

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=10648;

Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=10741;

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=10749;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 18
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 93
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
Matéria lida
3 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 156
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 159
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 186
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências
Matéria lida
6 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 192
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro da Laje localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 193
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, para que construa estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade de Parintins e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 194
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 196
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 197
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMINF), para que faça a reforma do Restaurante Popular de Parintins e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 198
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 199
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Polícia Militar, para a construção de posto de segurança de Polícia nas proximidades da Comunidade do Macurany.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 200
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 201
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 205
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que façam a instalação de tendas e ventiladores em frente ao INSS e dá outras providências.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 206
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 207
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 208
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 209
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 210
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 211
Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 212
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu
Matéria lida
23 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 213
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa
Matéria lida
24 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 215
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 216
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes, localizado no Centro da cidade e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 217
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 218
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 220
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 221
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola
Matéria lida
30 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 222
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar.
Matéria lida
31 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 223
INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda.
Matéria lida
32 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 224
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências
Matéria lida
33 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 225
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 226
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 227
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 228
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 229
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 230
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 231
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 232
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências
Matéria lida
41 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 233
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 234
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 235
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e servidores, e dá outras providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 236
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 237
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins.
Matéria lida
46 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 239
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 240
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 241
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
49 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 242
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.
Matéria lida
50 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 243
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.
Matéria lida
51 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 214
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria.
Matéria lida
52 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 219
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março.
Matéria lida
53 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 191
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Matéria lida
54 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 202
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
56 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 238
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Cardoso
O Vereador não discursou

2 - Flávio Farias
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=588

3 - Márcia Baranda
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=1564

4 - Telo Pinto
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=2487

5 - Babá Tupinambá
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=3441

6 - Fernando Menezes
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=4329

7 - Naldo Lima
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=5144

8 - Adson Príncipe
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=6201

9 - Cabo Linhares
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=7008

10 - Azamor Pessoa
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=7985

11 - Marcus Cursino
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=8897

12 - Alex Garcia
https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=9640




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adson Príncipe / PL
Alex Garcia / PSD
Azamor Pessoa / MDB
Babá Tupinambá / PP
Cabo Linhares / PL
Fábio Cardoso / PODE
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / UNIÃO
Márcia Baranda / UNIÃO
Marcus Cursino / UNIÃO
Naldo Lima / PODE
Telo Pinto / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 18
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 93
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião – região do Caburi
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 156
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um prédio próprio destinado ao funcionamento do Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 159
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de um castelo d’água em alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, destinado a atender a Comunidade Santa Clara do Jauari, beneficiando diretamente 46 famílias residentes na localidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 186
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA) e da Secretaria Municipal Infraestrutura (SEMINF), para a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 206
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Estadual de Educação junto à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que realize a instalação de um bebedouro industrial na quadra poliesportiva da Escola Estadual Colégio Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 207
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” dispondo de serviços especializados na sede e na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 208
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção da iluminação na orla do bairro União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 209
Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a instalação de uma cortina de ar na Unidade de Pronto Atendimento em anexo ao Bumbódromo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 212
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água na comunidade Paraíso, localizada na região do Zé Açu
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 213
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins (SEMINF), implantação de um Centro de Abastecimento de Água com perfuração de poço profundo no terreno onde funcionava o antigo Centro Meteorológico, com objetivo de atender as residências dos bairros Santa Clara e Francesa
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 215
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins que construção dois (2) banheiros para idosos, um(1) masculino e um(1) feminino, ambos equipados com corrimão, no Clube de Cabo e Soldados de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 216
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a adoção de medidas urgentes com serviço de drenagem para solucionar os recorrentes alagamentos no Beco Raimundo Luís de Menezes, localizado no Centro da cidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 217
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de mais psicólogos para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que funciona na Casa Padre Vitório, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 218
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Amazonas Energia, a instalação de postes e a implantação adequada da rede de energia elétrica no bairro Val Paraíso, localizado atrás da Arena Brito, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 220
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza da Rua 24 de Janeiro,bairro Itaúna l e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 221
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a realização de uma ação de saúde com médicos especialistas na Comunidade Divino Espírito Santo do Meio do Paraná do Espírito Santo, com atendimento destinado às comunidades da região, em articulação com a UBS Fluvial Lígia Loyola
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 222
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a criação do Centro de Acolhimento e Proteção ao Idoso em Situação de Violência ou Risco Social, com a finalidade de acolher temporariamente os idosos vítimas de maus-tratos, abandono, violência física, psicológica, patrimonial ou negligência, oferecendo-lhes suporte integral por meio de equipe multidisciplinar.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 223
INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES- AM), solicitando a elaboração de planejamento técnico e administrativo para a criação de um Centro de Tratamento de Doenças Renais e Hemodiálise no Município de Parintins, com o objetivo de atender pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica ou aguda.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 224
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e do órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, que sejam adotadas providencias para melhorar e ampliar o sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade (CIN), no Município de Parintins garantindo maior eficiência no atendimento à população e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 225
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja elaborado Projetos de Leis que disponham sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 226
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins que promova a revisão e atualização do Plano Diretor do município, assegurando a participação da população no processo e adequando o documento às atuais demandas e necessidades da cidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 227
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de tubulação para o abastecimento de água nas residências da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, visando garantir melhores condições de acesso à água para os moradores da localidade e dá providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Marcus Cursino
Número de Protocolo: 228
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 229
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação ou disponibilização de terapeuta ocupacional para atuar no CER – Centro de Reabilitação na Casa Padre Vitório, visando fortalecer o atendimento e ampliar os serviços prestados à população que necessita de acompanhamento e reabilitação, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 230
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, a contratação de mais Assistentes Sociais para as Escolas Municipais do Município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 231
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- a construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 232
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF)/ Setor de iluminação Pública, instalação de iluminarias do Campo da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá, zona Rural de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 233
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Engenharia Naval no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 234
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Curso de Medicina Veterinária no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 235
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja destinado um Guarda Municipal para cada escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e servidores, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Azamor Pessoa
Número de Protocolo: 236
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam executados, com a devida urgência, serviços de recuperação do pavimento, correção de buracos, recomposição da base, nivelamento da via e manutenção da drenagem urbana no cruzamento da Rua Dom Arcângelo Cerqua com a Rua Benjamin Portal, onde se verifica afundamento da via, especialmente nas proximidades dos dispositivos de captação e escoamento de águas pluviais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 237
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o planejamento e implantação de um cadastro eletrônico para os comerciantes que desejam comercializar seus produtos durante o Festival de Parintins.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 239
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma academia ao ar livre na Orla da União, bem como a revitalização e funcionamento dos boxes ao longo da orla, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 240
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, a construção de uma nova casa do professor na Comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Adson Príncipe
Número de Protocolo: 241
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parintins, para que seja disponibilizada uma viatura para uso nas atividades operacionais da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 242
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao longo da Orla da União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 243
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de instalação de semáforos no cruzamento da rua Padre Augusto Gianola com a rua Beira Rio no Bairro Paulo Corrêa, nas proximidades da Ponte Amazonino Mendes, sentido bairro – centro, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
39 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 214
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Senhora Maria da Glória Silva Farias, em reconhecimento à celebração de seus 98 anos de vida, marco de longevidade e exemplo de dedicação e sabedoria.
Aprovado por unanimidade
40 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 219
Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus, na pessoa do Pastor Glaucio Douglas, pela realização do evento Encontro com Deus, ocorrido nos dias 06, 07, 08 de março.
Aprovado por unanimidade
41 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 191
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ivanil da Silva Dias, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
42 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 202
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares do Senhor Tadeu Garcia, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Número de Protocolo: 1808
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal.
44 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 238
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal em parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, a realização de Curso/Treinamento de Brigadista de Incêndio para as servidoras da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador FÁBIO CARDOSO solicitou, à Mesa Diretora, permissão para se retirar da sessão para participar de compromisso externo. Após consulta ao Plenário, o Senhor Presidente concedeu permissão à solicitação do vereador: https://youtu.be/qQZLqlWLVrc?t=568;




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