SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/03/2026 - 08:52

Encerramento: 16/03/2026 - 12:18

Mesa Diretora

Presidente: Cabo Linhares / PL

Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=74s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS: "Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas a vocês". (MATEUS 6:33): https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=87s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=151s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 29/12/2025; Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/03/2025: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=382s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AZAMOR PESSOA; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=394s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=608s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=11914s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=11937;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=12201s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=12420s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 27	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar	Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 32	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino	Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 54	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 55	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 56	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 59	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino	Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 135	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências.	Matéria lida
8 - Indicação nº 116 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 142	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 121 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 147	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 125 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 151	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 129 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 155	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Indicação nº 153 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 184	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 157 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 188	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 166 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 198	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.	Matéria lida
15 - Indicação nº 168 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 200	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.	Matéria lida
16 - Indicação nº 177 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 210	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.	Matéria lida
17 - Indicação nº 178 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 211	Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Matéria lida
18 - Indicação nº 237 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 280	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
19 - Indicação nº 238 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 281	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Indicação nº 239 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 282	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências	Matéria lida
21 - Indicação nº 240 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 283	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Indicação nº 241 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 284	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências.	Matéria não lida
23 - Indicação nº 242 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 285	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências.	Matéria não lida
24 - Indicação nº 243 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 286	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.	Matéria não lida
25 - Indicação nº 244 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 287	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 245 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 288	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências.	Matéria lida
27 - Indicação nº 246 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 289	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências.	Matéria não lida
28 - Indicação nº 247 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 290	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências.	Matéria não lida
29 - Indicação nº 248 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 291	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.	Matéria não lida
30 - Indicação nº 249 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 292	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Matéria não lida
31 - Indicação nº 250 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 293	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências.	Matéria lida
32 - Indicação nº 251 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 294	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade.	Matéria não lida
33 - Indicação nº 252 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 296	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
34 - Indicação nº 253 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 297	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
35 - Indicação nº 254 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 298	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
36 - Indicação nº 255 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 299	INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação.	Matéria lida
37 - Indicação nº 256 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 300	INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica.	Matéria lida
38 - Indicação nº 257 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 301	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências.	Matéria lida
39 - Indicação nº 258 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 304	Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências.	Matéria lida
40 - Indicação nº 259 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 307	Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.	Matéria lida
41 - Indicação nº 260 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 310	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências.	Matéria lida
42 - Indicação nº 261 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 312	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências.	Matéria lida
43 - Indicação nº 262 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 313	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências.	Matéria lida
44 - Indicação nº 263 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 314	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências.	Matéria lida
45 - Indicação nº 264 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 315	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências.	Matéria lida
46 - Indicação nº 265 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 316	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências	Matéria lida
47 - Indicação nº 266 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 317	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Matéria lida
48 - Indicação nº 267 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 318	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências.	Matéria lida
49 - Indicação nº 268 de 2026 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 319	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área.	Matéria lida
50 - Indicação nº 269 de 2026 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 320	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de grande volume.	Matéria lida
51 - Indicação nº 270 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 321	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências.	Matéria lida
52 - Indicação nº 271 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 322	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Matéria lida
53 - Indicação nº 272 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 323	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens.	Matéria lida
54 - Indicação nº 273 de 2026 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 324	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas	Matéria lida
55 - Indicação nº 274 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 325	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências.	Matéria lida
56 - Indicação nº 275 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 326	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências.	Matéria lida
57 - Indicação nº 276 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 327	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências.	Matéria lida
58 - Indicação nº 277 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 328	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências.	Matéria lida
59 - Indicação nº 278 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 329	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências.	Matéria lida
60 - Indicação nº 279 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 330	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.	Matéria lida
61 - Indicação nº 280 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 331	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências.	Matéria lida
62 - Indicação nº 281 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 332	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.	Matéria lida
63 - Moção de Aplausos nº 11 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 295	Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da saúde indígena e das outras providências.	Matéria lida
64 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 302	MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA.	Matéria lida
65 - Moção de Pesar nº 5 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 309	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.	Matéria lida
66 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 262	INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 305	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS."	Matéria lida
68 - Requerimento nº 9 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 303	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de mulheres na fila de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como, de outros exames, e dá outras providências.	Matéria lida
69 - Requerimento nº 10 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 311	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025; 2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo; 3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município; 4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção; 5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=611s

2 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=1547s

3 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=2383s

4 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=3310s

5 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=4284s

6 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=5161s

7 - Cabo Linhares

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=5977s

8 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=6691s

9 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=7219s

10 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=8171s

11 - Alex Garcia

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=9057s

12 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=10005s

13 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=10936s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Cabo Linhares / PL

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 27	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 18 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 32	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 38 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 54	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 39 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 55	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 40 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 56	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 43 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 59	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de ensino	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 109 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 135	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados em blitz, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 116 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 142	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 121 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 147	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 125 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 151	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 129 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 155	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 153 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 184	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 157 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 188	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 166 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 198	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 168 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 200	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 177 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 210	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 178 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 211	Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 237 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 280	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 238 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 281	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 239 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 282	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 240 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 283	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 241 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 284	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências.	Matéria não votada
23 - Indicação nº 242 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 285	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências.	Matéria não votada
24 - Indicação nº 243 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 286	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.	Matéria não votada
25 - Indicação nº 244 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 287	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 245 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 288	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências.	Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 246 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 289	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras providências.	Matéria não votada
28 - Indicação nº 247 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 290	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 248 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 291	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.	Matéria não votada
30 - Indicação nº 249 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 292	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Matéria não votada
31 - Indicação nº 250 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 293	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 251 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 294	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade.	Matéria não votada
33 - Indicação nº 252 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 296	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 253 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 297	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 254 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 298	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de Parintins e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 255 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 299	INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação.	Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 256 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 300	INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica.	Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 257 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 301	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura e a colocação de placa com a inscrição “PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
39 - Indicação nº 258 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 304	Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
40 - Indicação nº 259 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 307	Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
41 - Indicação nº 260 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 310	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com a Estrada do Macurany e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
42 - Indicação nº 261 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 312	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 262 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 313	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
44 - Indicação nº 263 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 314	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
45 - Indicação nº 264 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 315	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
46 - Indicação nº 265 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 316	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
47 - Indicação nº 266 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 317	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
48 - Indicação nº 267 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 318	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
49 - Indicação nº 268 de 2026 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 319	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área.	Aprovado por unanimidade
50 - Indicação nº 269 de 2026 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 320	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de grande volume.	Aprovado por unanimidade
51 - Indicação nº 270 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 321	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa-buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
52 - Indicação nº 271 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 322	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
53 - Indicação nº 272 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 323	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de bagagens.	Aprovado por unanimidade
54 - Indicação nº 273 de 2026 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 324	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas	Aprovado por unanimidade
55 - Indicação nº 274 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 325	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
56 - Indicação nº 275 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 326	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
57 - Indicação nº 276 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 327	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
58 - Indicação nº 277 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 328	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
59 - Indicação nº 278 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 329	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
60 - Indicação nº 279 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 330	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
61 - Indicação nº 280 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 331	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
62 - Moção de Aplausos nº 11 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 295	Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do fortalecimento da saúde indígena e das outras providências.	Aprovado por unanimidade
63 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 302	MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA.	Aprovado por unanimidade
64 - Moção de Pesar nº 5 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 309	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.	Aprovado por unanimidade
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 306	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
66 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 109	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto aprovado com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
67 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 160	Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto aprovado com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito.
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 262	INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 305	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS."	Aprovado por unanimidade Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.
70 - Requerimento nº 9 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 303	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de mulheres na fila de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como, de outros exames, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
71 - Requerimento nº 10 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 311	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025; 2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo; 3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município; 4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção; 5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário.	Aprovado por unanimidade
72 - Indicação nº 281 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 332	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=12205

2 - Azamor Pessoa / MDB

https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=12309

3 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=12378

Ocorrências da Sessão

O Vereador FÁBIO CARDOSO solicitou, à Mesa da sessão, permissão para se ausentar do Plenário, mas que voltaria para no decorrer da presente sessão. Após consulta aos demais pares o Senhor presidente concedeu permissão ao vereador: https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=576;

O Vereador TELO PINTO solicitou, à Mesa da sessão, permissão para se ausentar alguns minutos do Plenário, o que foi concedido após consulta ao demais pares, pelo Presidente: https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=597;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)