Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 052/2025-CMP, de autoria do Ver. Julvan Medeiros, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO "FEITO EM PARINTINS" PARA O ARTESANATO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Veto Total ao Projeto de Lei n. 088/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTIMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 087/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "BOTÃO DO PÂNICO" PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 086/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de
2025, que "DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 084/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAOA DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A)
AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOE NAS SOLENIDADES E
PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 064/2025-CMP, de autoria do Ver. Marcus Cursino, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de
2025, que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 071/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "DISPÕESOBRE O COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL E ATOS DE ZOMBARIA, INCITAÇÃO OU MANIFESTAÇÕES DE CARÁTER OFENSIVO E EXTREMISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 070/2025-CMP, de autoria do Ver. Babá Tupinambá, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 067/2025-CMP, de autoria do Ver. Marcus Cursino, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 065/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n° 063/2025-CMP, de autoria do Ver. Fernando Menezes, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA, SUBSTITUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Veto Total ao Projeto de Lei n°085/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, que "DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBAS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) a construção de 1 (um) POÇO ARTESIANO destinado ao grupo da Igreja Adventista do Igarapé Açú, Região do Rio Mamurú e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que estabeleça critérios de prioridade para os moradores do município de Parintins na concessão de tendas, barracas e demais espaços destinados à comercialização de produtos durante o Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro
Educacional Infantil (C.E.I.) Mirinópolis, em reconhecimento aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados à educação infantil e à formação de gerações de crianças em nosso município.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado fardamento padronizado para trabalhadores informais que atuam durante o período do Festival de Parintins, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de
saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seja realizada a manutenção da cobertura da Feira do Produtor localizada na Praça dos Bois, no município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que estude, por meio dos órgãos competentes, a criação e implantação do PROCON Municipal, órgão destinado à proteção e defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Município de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a
necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para
Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos
produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção e reconstrução de meio-fio e sarjeta, com a devida adequação da calçada, no cruzamento das ruas Maués com Itacoatiara, no Bairro São Vicente e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de 01 (um) castelo d’água em alvenaria na Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de
plataformas de embarque e desembarque acessíveis para cadeirantes e pessoas com
mobilidade reduzida no Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, solicitando a reposição dos vidros das janelas da sala de aula e da secretaria, bem como o reparo da calçada da Escola Municipal São Gabriel, localizada na Comunidade do Peixe Marinho, zona rural do município de Parintins e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando serviços de manutenção estrutural, reparo e/ou substituição das calhas do Ginásio Poliesportivo e Cultural Professora Olívia Hatta, localizado no município de Parintins e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização da substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Comunidade Samaria, Região da Valéria.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, providencie a contratação de serviços para a realização da limpeza e manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria, Região da Valéria.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a aquisição e instalação de uma nova caixa d’água com capacidade de 10.000 litros para atender a Comunidade Samaria, Região da Valéria.

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizado um levantamento dos principais pontos de embarque do transporte escolar no município, com o objetivo de construir abrigos cobertos para os estudantes que aguardam o ônibus escolar, e dá outras providências.

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do município, e dá outras providências.

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (SECTUR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do
Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato
Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e
internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras
providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam realizadas com urgência, a limpeza pública do loteamento e a regularização da distribuição de água no Loteamento Saunier, Comunidade do Macurany e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para a extensão do Cursinho
Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo,
Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMSA, a instituição de um calendário fixo e semestral de ações itinerantes
para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e outros métodos contraceptivos de
longa duração nas comunidades polos e agrovilas da zona rural de Parintins, e dá
outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE,
a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato Parintinense para
Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e internacionalização dos
produtos artesanais produzidos no município, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede pública municipal, como ferramenta pedagógica voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico, criatividade e inovação tecnológica, e dá outras providências.

Solicitar À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização de unidade escolar na Comunidade Santo Antônio, Região do Tracajá

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa uma escadaria planejada e estruturada no porto principal da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação que realize a instalação de mais postes de energia elétrica e faça a manutenção das lâmpadas da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja realizada no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Originários, a ação intitulada “Saúde nas Comunidades Indígenas”, voltada ao atendimento das comunidades indígenas do município, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja realizada a aquisição de um terreno na Agrovila do Caburi, destinado à construção de um aterro sanitário que atenda às normas ambientais vigentes, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja criada a Escola do Trânsito no município de Parintins, com a realização de palestras educativas nas escolas para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adquirida uma área de terreno na Agrovila do Mocambo destinada à implantação de um aterro sanitário adequado para o manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a aquisição de equipamentos para apoio à alimentação escolar da Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando o envio de materiais permanentes e utensílios para atender a Escola Municipal Santa Maria, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Remijo, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE), para que seja realizada a implantação e distribuição da rede de abastecimento de água para atender as residências da Comunidade Santa Ana do Miriti, região da Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de instalação de semáforos na principal via que conecta a região do Senac-bairro Djard Vieira/Massaranduba à UFAM (Estrada Parintins-Macurany e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de cobertura na academia ao ar livre da Praça da Liberdade, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de águas e esgoto (SAAE), para que seja feito a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Nogueira, Distrito do Caburi, e dá outras providências.