SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 08:46

Encerramento: 06/04/2026 - 12:04

Mesa Diretora

Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL

Lista de Presença na Sessão

Adson Príncipe / PL

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Cabo Linhares	Justificativa por motivo de viagem	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=133s;
Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Porque há esperança para a árvore que, se for cortada, ainda se renovará, (...) Ao cheiro das águas brotará (...)". (JÔ 14:7-9): https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=147s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=197s;
Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/03/2025; Ata Eletrônica da 2ª Sessão Solene ou Comemorativa da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 27/03/2025: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=773s; ;
Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; BABÁ TUPINAMBÁ; MARCUS CURSINO; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=792s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=984s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=11222s;
Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11253;
Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=11595s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=11894s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 329 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 389	A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências	Matéria lida
2 - Indicação nº 384 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 460	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 385 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 461	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 386 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 462	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse acompanhamento, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Indicação nº 387 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 463	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar (SEMSA), a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) no município	Matéria não lida
6 - Indicação nº 388 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 464	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), a construção e uma nova ponte de madeira para o Beco Itapiranga no bairro Palmares, e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 389 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 465	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.	Matéria lida
8 - Indicação nº 390 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 467	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 391 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 468	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, à aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins, e dá outras providências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 392 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 469	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Colônia São Jorge - Comunidade do Jauari, e dá outras providências.	Matéria não lida
11 - Indicação nº 393 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 470	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, para que elabore um Projeto de Lei que autorize a retirada da via pública que atualmente separa a Casa da Cultura da Praça Tsukasa Uetsuka, popularmente conhecida como Praça do Japonês do município de Parintins e dá outras providências.	Matéria não lida
12 - Indicação nº 394 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 472	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Matéria não lida
13 - Indicação nº 395 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 473	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que inclua nas ações sociais da secretaria o atendimento de neurologia para crianças e adultos, e dá outras providências.	Matéria não lida
14 - Indicação nº 396 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 474	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alágio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 397 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 475	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de Agentes de Trânsito para a organização do fluxo na rotatória da rua Barreirinha (rua da Ponte) em horários de pico, e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 398 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 476	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Indicação nº 399 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 477	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade do Borralho e dá outras providências e dá outras providências.	Matéria não lida
18 - Indicação nº 400 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 478	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a implantação de ações de atenção psicossocial nas escolas indígenas do município, com foco na prevenção do suicídio, valorização cultural e fortalecimento da identidade indígena entre crianças e adolescentes indígenas e dá outras providências.	Matéria não lida
19 - Indicação nº 401 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 479	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e demais órgãos competentes, a criação das Olimpíadas Escolares Indígenas no município de Parintins, com foco na realização de jogos tradicionais indígenas e sua inclusão no calendário oficial de atividades esportivas do município e dá outras providências.	Matéria não lida
20 - Indicação nº 402 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 480	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.	Matéria não lida
21 - Indicação nº 403 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 481	Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.	Matéria lida
22 - Indicação nº 404 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 482	INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, (SECULT), para que seja criado o Centro Gastronômico de Parintins, destinado à valorização e comercialização da culinária local, e dá outras providências.	Matéria lida
23 - Indicação nº 405 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 483	INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam disponibilizados cursos de inglês e espanhol voltados à população que atua diretamente com turistas no município, e dá outras providências.	Matéria não lida
24 - Indicação nº 406 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 485	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das secretarias competentes, a promoção da ampliação e estruturação permanente da formação profissional no setor cultural, com a criação da Escola Profissional de Artes do Festival, integrada e articulada com iniciativas já existentes, como o Centro de Costura Dona Cota	Matéria não lida
25 - Indicação nº 407 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 486	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.	Matéria lida
26 - Indicação nº 408 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 487	INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representação do Município de Parintins em Manaus e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja providenciada a implantação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Manaus, e dá outras providências.	Matéria lida
27 - Indicação nº 409 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 488	INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Gabinete do Prefeito, para que seja criada a “Festa do Boto” na Comunidade São Sebastião da Boca do Boto, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, com duração de três dias, e dá outras providências.	Matéria não lida
28 - Indicação nº 410 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 489	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.	Matéria lida
29 - Indicação nº 411 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 490	Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMLIP), sejam realizados os serviços de limpeza urbana, reparo de calçadas e recuperação de meio-fio no cruzamento da rua 24 de Janeiro com a Travessa Romualdo Corrêa, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Matéria lida
30 - Indicação nº 412 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 491	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.	Matéria não lida
31 - Indicação nº 413 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 492	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escola em alvenaria, contendo duas (02) salas de aula, para atender a Escola Municipal Indígena Sateré da Paz, localizada na Vila da Paz, área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Matéria não lida
32 - Indicação nº 414 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 493	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação da cidade das crianças entre os Bairros Itaúnas I e II.	Matéria não lida
33 - Indicação nº 415 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 494	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.	Matéria lida
34 - Indicação nº 416 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 497	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a contratação permanente de médicos especialistas (Neurologista Adulto e Neurologista Infantil) para a rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.	Matéria não lida
35 - Indicação nº 417 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 498	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Saude (SEMSA), a ampliação dos dias de atendimento de neurologista na rede municipal de saúde de Parintins, e dá outras providencias.	Matéria não lida
36 - Indicação nº 418 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 501	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a manutenção asfáltica e tape dois buracos localizados entre a rua 16 e a rua principal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Matéria lida
37 - Indicação nº 419 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 502	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina entre as ruas Nossa Senhora das Graças e a rua Padre Francisco Lupino (rua 4) – no bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Matéria lida
38 - Indicação nº 420 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 503	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a reposição das luminárias da comunidade, bem como o conserto do ar-condicionado da sala da secretaria da Escola Municipal N.de Nazaré na Comunidade Mangueirão, rio Uaicurapá, e dá outras providências	Matéria lida
39 - Indicação nº 421 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 504	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça a reforma completa do Centro Social da Comunidade São João do Jacu e dá outras providências.	Matéria lida
40 - Indicação nº 422 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 507	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola em alvenaria, para atender a comunidade do Mato Grosso, localizada na região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.	Matéria lida
41 - Indicação nº 423 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 508	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a manutenção das luminárias no final da Estrada do Aninga, região do Canta Galo, visando à substituição ou reparo das unidades apagadas ou defeituosas.	Matéria lida
42 - Indicação nº 424 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 509	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de acesso à internet na Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências	Matéria lida
43 - Indicação nº 425 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 510	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), promova ações de orientação, capacitação e apoio técnico às farmácias e drogarias do município, com o objetivo de viabilizar o credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil..	Matéria lida
44 - Indicação nº 426 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 511	Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025	Matéria lida
45 - Moção de Aplausos nº 18 de 2026 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 466	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.	Matéria lida
46 - Moção de Aplausos nº 19 de 2026 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 471	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.	Matéria lida
47 - Moção de Aplausos nº 20 de 2026 Autor: Julvan Medeiros Número de Protocolo: 500	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves, em virtude da celebração de seus 41 anos de fundação, completados neste mês de abril de 2026.	Matéria não lida
48 - Moção de Pesar nº 6 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 495	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Edgar Batista Gadelha pelo seu falecimento.	Matéria lida
49 - Moção de Pesar nº 7 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 496	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Jandira Silva de Souza pelo seu falecimento.	Matéria lida
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 441	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 505	Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.	Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 506	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Farias

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=988s

2 - Adson Príncipe

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=1951s

3 - Márcia Baranda

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=2806s

4 - Azamor Pessoa

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=3739s

5 - Babá Tupinambá

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=4660s

6 - Marcus Cursino

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=5665s

7 - Naldo Lima

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=6500s

8 - Fábio Cardoso

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=7264s

9 - Fernando Menezes

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=8238s

10 - Julvan Medeiros

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=9185s

11 - Telo Pinto

https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY&t=10093s

12 - Alex Garcia

O Vereador não discursou

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex Garcia / PSD

Azamor Pessoa / MDB

Babá Tupinambá / PP

Fábio Cardoso / PODE

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / UNIÃO

Julvan Medeiros / PSD

Márcia Baranda / UNIÃO

Marcus Cursino / UNIÃO

Naldo Lima / PODE

Telo Pinto / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 329 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 389	A Prefeitura Municipal de Parintins para que seja disponibilizado um gerador de energia para a Comunidade do Moriá, região do Mamurú, zona rural de Parintins e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 384 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 460	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de médico proctologista para atender regularmente a população de Parintins, garantindo acesso a serviços especializados em saúde, promovendo diagnóstico precoce, prevenção e tratamento adequado das doenças de intestino, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 385 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 461	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), avaliação técnica para a implantação de mão única de direção na Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São José, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 386 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 462	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de guardas de trânsito em frente à Escola Araújo Filho, nos horários de entrada e saída dos estudantes, bem como a realização de levantamento técnico em outras escolas da rede municipal e estadual que, de acordo com o fluxo de veículos e pedestres, também necessitem desse acompanhamento, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 389 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 465	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II “Adolfo Lourido”.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 390 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 467	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de instrumentação adequada para a prática de Educação Física no programa do Idoso e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 391 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 468	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, à aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 396 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 474	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que realize a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alágio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 397 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 475	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a designação de Agentes de Trânsito para a organização do fluxo na rotatória da rua Barreirinha (rua da Ponte) em horários de pico, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 398 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 476	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 403 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 481	Solicitar à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, com o objetivo de homenagear, reconhecer e valorizar a importância histórica, cultural e social dos povos originários do Brasil, especialmente aqueles presentes no município de Parintins, e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 404 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 482	INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, (SECULT), para que seja criado o Centro Gastronômico de Parintins, destinado à valorização e comercialização da culinária local, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 407 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 486	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 408 de 2026 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 487	INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Representação do Município de Parintins em Manaus e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja providenciada a implantação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Manaus, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 410 de 2026 Autor: Azamor Pessoa Número de Protocolo: 489	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, a criação de um calendário anual de ações integradas de saúde nas escolas indígenas do município e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 411 de 2026 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 490	Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMLIP), sejam realizados os serviços de limpeza urbana, reparo de calçadas e recuperação de meio-fio no cruzamento da rua 24 de Janeiro com a Travessa Romualdo Corrêa, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 415 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 494	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, através da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a substituição das luminárias queimadas na Rua Armando Prado com a 31 de Março.	Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 418 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 501	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a manutenção asfáltica e tape dois buracos localizados entre a rua 16 e a rua principal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 419 de 2026 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 502	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a instalação da tampa do bueiro localizado na esquina entre as ruas Nossa Senhora das Graças e a rua Padre Francisco Lupino (rua 4) – no bairro Itaúna II, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 420 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 503	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a reposição das luminárias da comunidade, bem como o conserto do ar-condicionado da sala da secretaria da Escola Municipal N.de Nazaré na Comunidade Mangueirão, rio Uaicurapá, e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 421 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 504	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça a reforma completa do Centro Social da Comunidade São João do Jacu e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 422 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 507	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola em alvenaria, para atender a comunidade do Mato Grosso, localizada na região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 423 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 508	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio da Coordenação de Iluminação Pública, solicitar a manutenção das luminárias no final da Estrada do Aninga, região do Canta Galo, visando à substituição ou reparo das unidades apagadas ou defeituosas.	Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 424 de 2026 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 509	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de acesso à internet na Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências	Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 425 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 510	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), promova ações de orientação, capacitação e apoio técnico às farmácias e drogarias do município, com o objetivo de viabilizar o credenciamento junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil..	Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 426 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 511	Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025	Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 18 de 2026 Turno: Único Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 466	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos Jornalistas de Parintins.	Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 19 de 2026 Turno: Único Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 471	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Senhora Eliza Cardoso Diretora do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Parintins - CETAM.	Aprovado por unanimidade
29 - Moção de Pesar nº 6 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 495	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Edgar Batista Gadelha pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
30 - Moção de Pesar nº 7 de 2026 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 496	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Jandira Silva de Souza pelo seu falecimento.	Aprovado por unanimidade
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Autor: Adson Príncipe Número de Protocolo: 1545	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 1611	CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR ISRAEL PAULAIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade e aguardando a data para entrega do título.
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 1794	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ROBERTO MAIA CIDADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade e aguardando a data para entrega do título.
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 398	QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR ENÉAS CRISTÓVÃO DIAS, PELOS NAVENGANTES RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade e aguardando a data para entrega do título.
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 484	QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAREM PARECER.
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Fábio Cardoso Número de Protocolo: 441	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAREM PARECER.
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 505	Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAREM PARECER.
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Autor: Marcus Cursino Número de Protocolo: 506	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANNA PRADO – AMOR E CARIDADE – CEAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA EXARAREM PARECER.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Julvan Medeiros / PSD

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11602

2 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11623

3 - Telo Pinto / AVANTE

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11650

4 - Fábio Cardoso / PODE

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11671

5 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11692

6 - Babá Tupinambá / PP

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11722

7 - Flávio Farias / UNIÃO

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11759

8 - Naldo Lima / PODE

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11778

9 - Azamor Pessoa / MDB

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11814

10 - Márcia Baranda / UNIÃO

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11844

11 - Marcus Cursino / UNIÃO

https://youtu.be/8W0jqWBpxTY?t=11867

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8W0jqWBpxTY

Considerações Finais

Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;

Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)