3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 175
|
“DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 249
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APRIORIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA
MENOPAUSA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 257
|
“DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA ÁGUAS, DAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 262
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 305
|
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS."
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 336
|
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 399
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 427
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Julvan Medeiros
Número de Protocolo: 431
|
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Fábio Cardoso
Número de Protocolo: 441
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 505
|
Dispõe sobre a vedação de concessão de honrarias, títulos, homenagens, medalhas, condecorações e qualquer
outra forma de reconhecimento oficial a pessoas enquadradas na Lei Maria da Penha ou condenadas por feminicídio no município de Parintins.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES.
|
