Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 51 de 2024 em 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 51 de 2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o
Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna
de Mama, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação