Ordem do Dia/Expediente: 15 - Indicação nº 706 de 2025 em 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 706 de 2025
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços
de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou
designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº
13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar
dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação