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2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 08:53 Encerramento: 24/02/2025 - 12:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE&t=293s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "Ora aquele que é poderoso para fazer tudo muito mais abundante do que pedimos ou pensamos, segundo o poder que em nós opera". (EFÉSIOS 3:20): https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE&t=305s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=m1Oesi8Q1kE&t=365s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 18/02/2025; Ata Eletrônica da 3ª Sessão Solene ou Comemorativa da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 05/12/2024; Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 30/12/2024: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=887;
Deliberação do Expediente do dia:

O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: OFICIO Nº 009-2025-CME-PIN: Do Conselho Municipal de Educação - CME/PIN, ao Presidente da Comissão de Educação e Desporto e da Comissão Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que reitera a solicitação a solicitação enviada a esta Casa Legislativa através do Ofício Nº 002/25-CME/PIN de 13 de janeiro de 2025, o qual solicita os nomes dos conselheiros (Titular e Suplente), para o Conselho Municipal de Educação. Após deliberação do Plenário, foi escolhido o Vereador Azamor Pessoa como Conselheiro e o Vereador Flávio Farias como Suplente; Ofício Nº 071/2025-PGMP: que encaminha os vetos referente aos Projetos de Lei, para conhecimento e providências desta Casa Legislativa;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; JULVAN MEDEIROS; BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; TELO PINTO; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS; MARCUS CURSINO;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna:

Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11806;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11814;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/m1Oesi8Q1kE?t=11970;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
 Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município.
 Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
 Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru.
 Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus.
 Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Azamor Pessoa, Telo Pinto
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO.
 Não informada
16 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS.
 Não informada
17 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/ CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março, e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim, Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências.
 Não informada
23 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua Francisco Xavier, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas – SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
27 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen.
 Não informada
28 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
 Não informada
29 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins.
 Não informada
30 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.
 Não informada
31 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa"
 Não informada
33 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME.
 Não informada
35 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do poço de águada Comunidade Manain, e dá outras providências
 Não informada
36 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, para que faça a ligação da energia que passa no outro lado da cabeceira até a Comunidade Manain e dá outras providências.
 Não informada
37 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
 Não informada
38 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti e dá outras providências.
 Não informada
39 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins.
 Não informada
40 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
 Não informada
41 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Não informada
42 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Não informada
43 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Não informada
44 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos
 Não informada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
 Não informada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Não informada
47 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de Março de 2025, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 11 de Maio de 2025, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a contratação por parte deste Poder Legislativo Municipal a contratação de Interpretes de Libras, em conformidade com a Legislação Brasileira vigente.
 Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno no sentido de solicitar a contratação pela Prefeitura Municipal de Parintins, de Interpretes de Libras, para atuarem no Hospital Jofre Cohen e UBS do Município.
 Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita a Amazonas Energia e ao Programa Luz Para Todos do Governo Federal, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, São Pancrácio do Rio Mamuru.
 Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade de São Pancrácio do Mamuru.
 Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça a aquisição de uma Ambulância para a representação de Parintins em Manaus.
 Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a Construção de 01 (um) Castelo d’água em alvenaria, na Comunidade São Sebastião do Juruá da região do Tracajá e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Azamor Pessoa, Telo Pinto
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 03 (três) salas de aula, da Escola Municipal São Sebastião da Comunidade São Sebastião do Juruá região do Tracajá e dá outras providências.
 Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de um novo prédio, com 04 (quatro) salas de aula, da Escola São Raimundo da Comunidade Gregoste da região Uaicurapá e dá outras providências.
 Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED que realize a construção de mais uma Creche de Tempo Integral na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de Sistema de Drenagem Pluvial na equina entre o final da rua 3 do bairro Itaúna I e a rua que dá acesso a Associação de Cabos e Soldados, e dá outras providências.
 Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DIDEL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE REALIZE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS PRESIDENTES DE COMUNIDADES RURAIS PARA FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO E PLANEJAMENTO.
 Não informada
16 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE REALIZE PLANO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PARINTINS.
 Não informada
17 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/ CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março, e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de capacitação para profissionais que atuam na prestação de serviços da Rede de Proteção para Mulheres em Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Marcelino Henrique - Comunidade Santa Rita de Cássia na Valéria e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas: Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, Escola Estadual Brandão de Amorim, Escola Estadual Álvaro Maia, Escola Estadual Dom Gino Malvestio, Colégio Batista de Parintins e Escola Estadual Caetano Mendonça no Mocambo, e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas - SEDEL a realização do Primeiro Campeonato Estadual de Futebol Feminino de Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escada para o castelo d’água na comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria e dá outras providências.
 Não informada
23 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza de material vegetal das ruas Cel. Barreto Batista com a rua Francisco Xavier, e dá outras providências.
 Não informada
24 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Defesa Civil a Interdição da praça Judith Prestes durante todo o período das obras de reparo do muro de arrimo, e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Lazer e Juventude do Amazonas – SEDEL e da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR) a possibilidade de ampliação de núcleos para o município de Parintins no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
27 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a compra de 1 (um) Mamógrafo novo para o Hospital Jofre Cohen.
 Não informada
28 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
 Não informada
29 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Deputada Estadual Mayra Dias, uma emenda impositiva de 01 (um) Mamógrafo novo para Parintins.
 Não informada
30 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola para a Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.
 Não informada
31 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, a reforma e modernização da praça conhecida como "Pracinha da Terra Santa"
 Não informada
33 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma do prédio da Escola Nossa Senhora das Lagrimas da Comunidade Ponta Alta e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Turno:
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminárias da Rua Cordovil, próximo do PIME.
 Não informada
35 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que realize a limpeza do poço de águada Comunidade Manain, e dá outras providências
 Não informada
36 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, para que faça a ligação da energia que passa no outro lado da cabeceira até a Comunidade Manain e dá outras providências.
 Não informada
37 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias necessárias na Rua Nova, bairro São Francisco e dá outras providências
 Não informada
38 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti e dá outras providências.
 Não informada
39 - Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Saullo Velame Vianna, Deputado Federal do Amazonas, pelos relevantes investimentos destinados a Parintins.
 Não informada
40 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado Amazonas, pelos relevantes investimentos realizados no Município de Parintins.
 Não informada
41 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Ailson Santos de Souza Cursino, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Não informada
42 - Moção de Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Ceres Patrícia Brasil Viana, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Não informada
43 - Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Professora Suzana Batista Costa, pela premiação na 1ª Edição do Prêmio “Educadores que Transformam”, promovido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC).
 Não informada
44 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
Pelo falecimento do senhor NORBERTO TEIXEIRA BELTRÃO, conhecido como Cobel, aos 68 anos
 Não informada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
“INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ”
 Não informada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO 'BOLERÃO DOS IDOSOS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
 Não informada
47 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA informações sobre agendamento de consultas e exames nos postos de saúde, e dá outras providências.
 Não informada