SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/03/2025 - 08:50	Encerramento: 24/03/2025 - 12:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=60s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Ora, ao Rei dos séculos, imortal, invisível, ao único Deus seja honra e glória para todo o sempre". (1 TIMÓTEO 1:17): https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=72s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=133s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/03/2025: https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=388;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia:
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; TELO PINTO; AZAMOR PESSOA; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=400s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=654;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=11017s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/nxM8Rvb1CHM?t=11123;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=11990s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=nxM8Rvb1CHM&t=12129s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima	Não informada
2 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino	Não informada
3 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".	Não informada
5 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas	Não informada
7 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes	Não informada
8 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura	Não informada
9 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Não informada
10 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Não informada
11 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima	Não informada
12 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio	Não informada
13 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)	Não informada
14 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá	Não informada
15 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi	Não informada
16 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)	Não informada
17 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá	Não informada
18 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.	Não informada
19 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.	Não informada
20 - Indicação nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.	Não informada
21 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.	Não informada
22 - Indicação nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.	Não informada
23 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.	Não informada
24 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Não informada
25 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.	Não informada
26 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi	Não informada
27 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi	Não informada
28 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari	Não informada
30 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi	Não informada
31 - Indicação nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi	Não informada
32 - Indicação nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
33 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.	Não informada
35 - Indicação nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.	Não informada
36 - Indicação nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.	Não informada
37 - Indicação nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.	Não informada
38 - Indicação nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do Caburi, e da outra providencias.	Não informada
39 - Indicação nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras providências.	Não informada
40 - Indicação nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.	Não informada
41 - Indicação nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Não informada
42 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.	Não informada
43 - Indicação nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Não informada
44 - Indicação nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.	Não informada
45 - Indicação nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.	Não informada
46 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.	Não informada
47 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.	Não informada
48 - Moção de Pesar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus	Não informada
49 - Moção de Pesar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.	Não informada
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Não informada
52 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
53 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.	Não informada
54 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.	Não informada
55 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima	Não informada
2 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino	Não informada
3 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita ao Governo do Estado do Estado do Amazonas a nomeação do Bumbódromo de Parintins como "Mestre Jair Mendes".	Não informada
5 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria da esquina das ruas Nossa Senhora das Graças com Doutor Romualdo Corrêa, situada no bairro do Itaúna 2, e outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas	Não informada
7 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por duas salas de aula climatizadas, na comunidade Vila Bentes	Não informada
8 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, composta por três salas de aula climatizadas, na Escola Alberto Kimura Filho, localizada na comunidade São Sebastião - Saracura	Não informada
9 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Não informada
10 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de nova escola municipal em madeira para a Comunidade São Francisco de Assis, região do Paraná do Espírito Santo de Baixo	Não informada
11 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade Imaculada Conceição, região do Itaboraí de Cima	Não informada
12 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio escolar, em madeira, para a Comunidade São Vicente, região do Paraná do Itaboraí do Meio	Não informada
13 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho (PA Vila Amazônia)	Não informada
14 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma e modernização da Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada na comunidade Santo Antônio - região do rio Tracajá	Não informada
15 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, para a comunidade São Francisco de Assis – Palhal – lago do Caburi	Não informada
16 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de nova prédio, em madeira, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade Imaculada Conceição, no Paraná do Ramos (conhecida como Vila Manaus)	Não informada
17 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal da comunidade Sagrado Coração de Jesus, região do Tracajá	Não informada
18 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna I.	Não informada
19 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da AMAZONASTUR, que seja dado ao Museu, que está em construção na cidade de Parintins o nome do Senhor "Jair Mendes", em homenagem ao ilustre cidadão que tanto contribuiu para a cultura e história do nosso município.	Não informada
20 - Indicação nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, que seja realizada a Contratação de Cursinho Preparatório para o Concurso Público a ser realizado por esta Municipalidade, para os munícipes que não possuem condições de pagar.	Não informada
21 - Indicação nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um automóvel de 07 (sete) lugares, para a sede da Representação de Parintins em Manaus.	Não informada
22 - Indicação nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSB, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade São Raimundo Gregoste.	Não informada
23 - Indicação nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São José, na Comunidade São José do Itaboraí.	Não informada
24 - Indicação nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril.	Não informada
25 - Indicação nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Lixeiras de Coleta Seletiva nas Escolas da Rede Municipal.	Não informada
26 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, de concreto e alvenaria, bem como a disponibilização de caixa de água e ampliação da rede para a Comunidade Buiuçu, no Panauaru – região do Caburi	Não informada
27 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d'água, castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água, para a Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Panauaru – região do Caburi	Não informada
28 - Indicação nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAP+, e dá outras providências.	Não informada
29 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do castelo d’água da comunidade São Jorge, situada na região do Jauari	Não informada
30 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo castelo d’água para a comunidade São Francisco do Palhal, situada na região do Caburi	Não informada
31 - Indicação nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo castelo d’água para a comunidade Vila Nogueira, situada na região do Caburi	Não informada
32 - Indicação nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a implementação de uma Unidade do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) para atendimento de referência ambulatorial na área da saúde na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
33 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins que seja realizada vistoria técnica na ponte situada na Estrada Odovaldo Novo, próxima ao curral do boi Garantido, e dá outras providências.	Não informada
34 - Indicação nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que realizem aterro e o recapeamento asfáltico das ruas 4A e AB do bairro União, nas proximidades da UBS do referido bairro, e dá outras providências.	Não informada
35 - Indicação nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins.	Não informada
36 - Indicação nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que construa uma Escola em alvenaria com duas salas de aula para a Comunidade do São Pancrácio.	Não informada
37 - Indicação nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a melhoria do trecho da rua Nossa Senhora das Graças, compreendido entre as ruas Doutor Romualdo Correa e Rua Gláucio Gonçalves, e outras providências.	Não informada
38 - Indicação nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água do (SAAE), localizado no distrito do Caburi, e da outra providencias.	Não informada
39 - Indicação nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma do forro da Escola São José, localizada no Paraná do Limão do Meio, e a instalação de uma lona ou cobertura para proteção da área da cozinha que sofre com infiltrações durante o período chuvoso, e dá outras providências.	Não informada
40 - Indicação nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.	Não informada
41 - Indicação nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de iluminação pública a troca de luminárias da rua Parananema no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.	Não informada
42 - Indicação nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras públicas nas esquinas das ruas no bairro Pascoal Alággio.	Não informada
43 - Indicação nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de sinalização sobre a presença de animais na Estrada do Aninga.	Não informada
44 - Indicação nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar ao Governo do Estado através da Polícia Militar do Amazonas, para fazer a implantação de um Batalhão Ambiental em Parintins.	Não informada
45 - Indicação nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém.	Não informada
46 - Indicação nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a implantação de Ambulatório para Atendimento Trans no município e dá outras providências.	Não informada
47 - Indicação nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança, e dá outras providências.	Não informada
48 - Indicação nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de Neuropediatras para atendimento à população e dá outras providências.	Não informada
49 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Benedita Pinto dos Santos (Mãe Bena), pelo título de Mestra da Cultura Popular de Parintins, por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.	Não informada
50 - Moção de Aplausos nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES aos senhores Joel Bentes de Araújo Filho e Kilmer Miranda Lima, parintinenses eleitos para compor a delegação do Amazonas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 6 a 9 de maio de 2025.	Não informada
51 - Moção de Pesar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelo falecimento do artista JAIR MENDES, aos 82 anos, em 15 de março de 2025, em Manaus	Não informada
52 - Moção de Pesar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita Moção de Pesar aos familiares do Senhor Inaldo Roberto de Medeiros Cursino, pelo seu falecimento.	Não informada
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Não informada
56 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, RENUMERANDO-O COMO §1º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 033/2014–CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
57 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a não aplicação da Lei nº 790/2021-PGMP, que trata da apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas da zona urbana e rural do município.	Não informada
58 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE informações sobre a contratação do sr. José Maria Evangelista Castro, e dá outras providências.	Não informada
59 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a obra da escola e da quadra localizados no antigo Campo dos Carroceiros no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.	Não informada

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura