SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 08:48	Encerramento: 02/06/2025 - 11:40

Correspondências

(Interna) PORH Nº 142/2025 - Portarias Recursos Humanos Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereador Azamor Pessoa Assunto: CONCEDE LICENÇA LUTO A AGENTE POLÍTICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=425s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito". (ROMANOS 8:28): https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=439s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=487s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 02/04/2025: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=816s;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=827;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; ALEX GARCIA; CABO LINHARES; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=904s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=1076;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=10253s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10260;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=10313s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=10685s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 573 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 574 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta.	Não informada
3 - Indicação nº 575 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta.	Não informada
4 - Indicação nº 576 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú.	Não informada
5 - Indicação nº 577 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi.	Não informada
6 - Indicação nº 578 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências	Não informada
7 - Indicação nº 579 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 580 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas.	Não informada
9 - Indicação nº 581 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai	Não informada
10 - Indicação nº 582 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 583 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 584 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins.	Não informada
13 - Indicação nº 585 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 586 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 587 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 588 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
17 - Indicação nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.	Não informada
18 - Indicação nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 591 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 592 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
23 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências.	Não informada
24 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências.	Não informada
25 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 573 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 574 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Empresa Amazonas Energia – Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta.	Não informada
3 - Indicação nº 575 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta.	Não informada
4 - Indicação nº 576 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé Açú.	Não informada
5 - Indicação nº 577 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi.	Não informada
6 - Indicação nº 578 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências	Não informada
7 - Indicação nº 579 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 580 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas.	Não informada
9 - Indicação nº 581 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai	Não informada
10 - Indicação nº 582 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 583 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 584 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins.	Não informada
13 - Indicação nº 585 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 586 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 587 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 588 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
17 - Indicação nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO CHECK-UP” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.	Não informada
18 - Indicação nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 591 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d’água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 592 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Nº 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
23 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências.	Não informada
24 - Requerimento nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências.	Não informada
25 - Requerimento nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025.	Não informada

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura