SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/07/2025 - 08:48	Encerramento: 29/07/2025 - 10:50

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 205/2025 - Portarias Financeiro Data: 28/07/2025 - Interessado: MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Interna) POFIN Nº 207/2025 - Portarias Financeiro Data: 28/07/2025 - Interessado: ADSON ODA DA SILVA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=169s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Deus não é injusto, ele não se esquecerá do trabalho de vocês e do amor que demonstraram por ele, pois ajudaram os santos e continuam ajudá-los". (EBREUS 6:10): https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=178s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=228s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 22/07/2025: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=536s;
Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à deliberação do expediente do dia: https://youtu.be/xsOCJzwIcik?t=566;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; FÁBIO CARDOSO; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; AZAMOR PESSOA; NALDO LIMA; CABO LINHARES; JULVAN MEDEIROS; BABÁ TUPINAMBÁ: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=652s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/xsOCJzwIcik?t=832;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=7104s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/xsOCJzwIcik?t=7138;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=7451s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=xsOCJzwIcik&t=7515s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 746 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 747 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 748 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 749 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.	Não informada
5 - Indicação nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.	Não informada
6 - Indicação nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município	Não informada
7 - Indicação nº 752 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria	Não informada
8 - Indicação nº 753 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa.	Não informada
9 - Indicação nº 754 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais.	Não informada
10 - Indicação nº 755 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 756 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 758 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 760 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 761 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 762 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências.	Não informada
18 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
24 - Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 746 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a realização do mutirão para a emissão do RG (Carteira de Identidade Nacional), na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 747 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua Armando Prado, localizada no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 748 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar que realizem a identificação das paradas de ônibus escolares da sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 749 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.	Não informada
5 - Indicação nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.	Não informada
6 - Indicação nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município	Não informada
7 - Indicação nº 752 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria	Não informada
8 - Indicação nº 753 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa.	Não informada
9 - Indicação nº 754 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais.	Não informada
10 - Indicação nº 755 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 756 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 758 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 760 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 761 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 762 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras providências.	Não informada
18 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui o Festival Gastronômico de Parintins no calendário de comemorações do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
24 - Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o quadro de horários dos funcionários que prestam atendimento na UBS Pe. Francisco Lupino, localizada da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada

29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura