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32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 08:50 Encerramento: 12/08/2025 - 11:41
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 234/2025 - Portarias Financeiro
Data: 06/08/2025 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=597s;
Leitura do texto bíblico:

O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ALEX GARCIA: "Sejam fortes e corajosos, não tenham medo". (DEUTERONÔMIO 31:6): https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=614s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador TELO PINTO, Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=675s;
Discussão e Votação da Ata:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 04/08/2025: https://youtu.be/KMKQlmL0deA?t=897;
Sorteio dos Oradores do Dia:

O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; BABÁ TUPINAMBÁ; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=919s;
Grande Expediente:

Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/KMKQlmL0deA?t=1086;
Pequeno Expediente:

Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=10230s;
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/KMKQlmL0deA?t=10509;
Explicações Pessoais:

O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=10676s;
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=KMKQlmL0deA&t=10822s;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
6 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno: Único
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
 Ofício encaminhando Indicação
7 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha
 Não informada
8 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi
 Não informada
9 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula
 Não informada
10 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi.
 Não informada
11 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi.
 Não informada
12 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
 Não informada
14 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios da Região do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de serviços especializados na área ambulatorial e hospitalar e dá outras providências.
 Não informada
16 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um novo poço artesiano para a Comunidade da Valéria, e dá outras providências.
 Não informada
17 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e dá outras providências.
 Não informada
18 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de mais um médico Pediatra, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias queimadas da Comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria, e dá outras providências.
 Não informada
21 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Paraíba, e dá outras providências.
 Não informada
22 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do professor e dá outras providências.
 Não informada
23 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a ampliação da Escola São Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a construção de mais três salas de aula, a fim de atender às demandas educacionais da localidade e dá outras providências
 Não informada
24 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal São José- Comunidade São Jose da Terra Preta, Rio Mamurú, contemplando substituição do telhado, reparos estruturais, pintura, adequação das salas de aula, melhorias na ventilação/Climatização, revisão elétrica e hidráulica, além de adequações nas áreas externas e dá outras providências
 Não informada
25 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade São Tomé, localizada no rio Uaicurapá, tendo em vista as frequentes quedas de energia elétrica que vêm prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnológico realizada no período noturno e dá outras providências.
 Não informada
26 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre cobrança de taxa no IML do município, e dá outras providências.
 Não informada
27 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
 Não informada
28 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao aniversário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido.
 Não informada
29 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que realize a reforma e ampliação da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
 Não informada
30 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informações sobre o cumprimento e a execução das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024.
 Não informada
31 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, serviço de tapa buraco na avenida Paraíba nas proximidades da Loteria Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
 Não informada
3 - Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
 Não informada
5 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar o desenvolvimento ou a adoção de tecnologias voltadas ao tratamento de esgoto com aproveitamento de resíduos sólidos para a produção de biocombustível, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno: Único
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
 Ofício encaminhando Indicação
7 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 006/2025-CMP, de autoria da Vereadora Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE PARINTINS", pelos motivos que irei abaixo expor.
 Veto incluso na ordem do dia
8 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 007/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "CRIA O PROJETO PARINTINS: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS"
 Veto incluso na ordem do dia
9 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 008/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRDIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Veto incluso na ordem do dia
10 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 009/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
 Veto incluso na ordem do dia
11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei 0 013/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
 Veto incluso na ordem do dia
12 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 015/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL — É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Veto incluso na ordem do dia
13 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 019/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Veto incluso na ordem do dia
14 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 020/2025-CMP, de autoria do Ver. Alex Garcia, aprovado em Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025, que "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINITNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Veto incluso na ordem do dia
15 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 023/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "ALTERA A LEI N° 342, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
 Veto incluso na ordem do dia
16 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 028/2025-CMP, de autoria do Ver. Telo Pinto, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Veto incluso na ordem do dia
17 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Turno:
Veto total ao Projeto de Lei n° 033/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TUÍRSTICAS E CULTURAIS EM LOCAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE QR CODE NO MUNICÍPIO DE PARINITNS",
 Veto incluso na ordem do dia
18 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha
 Não informada
19 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi
 Não informada
20 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Turno:
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de uma nova escola na comunidade São Sebastião do Juruá, com infraestrutura composta por, no mínimo, três salas de aula
 Não informada
21 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a viabilização de copos de água envasados para consumo durante o Festival de Verão do Caburi.
 Não informada
22 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival de Verão do Caburi.
 Não informada
23 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ponto de Apoio à Mulher, com equipe multidisciplinar (assistente social, psicóloga e advogada) para atendimento, orientação e encaminhamento de vítimas de violência doméstica.
 Não informada
24 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) ou órgão competente, que seja dada prioridade e urgência à conclusão da obra de urbanização da orla do bairro da União em Parintins e dá outras providências.
 Não informada
25 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação do serviço de coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
26 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal que articule a criação do Consórcio Intermunicipal de Saúde com os municípios da Região do Baixo Amazonas, como mecanismo para ampliar a oferta de serviços especializados na área ambulatorial e hospitalar e dá outras providências.
 Não informada
27 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um novo poço artesiano para a Comunidade da Valéria, e dá outras providências.
 Não informada
28 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que realize a pintura das lombadas localizadas em frente a Escola Padre Francisco Lupino - Sesi, Universidade Federal do Amazonas e Escola Santa Luzia do Macurany, e dá outras providências.
 Não informada
29 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
 Não informada
30 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de mais um médico Pediatra, e dá outras providências.
 Não informada
31 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias queimadas da Comunidade Santa Rita de Cássia da Valéria, e dá outras providências.
 Não informada
32 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instale uma faixa de pedestres em frente a loteria Parintins localizada na avenida Paraíba, e dá outras providências.
 Não informada
33 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do professor e dá outras providências.
 Não informada
34 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando a ampliação da Escola São Raimundo, situada na Comunidade Gregoste, com a construção de mais três salas de aula, a fim de atender às demandas educacionais da localidade e dá outras providências
 Não informada
35 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada a reforma completa da Escola Municipal São José- Comunidade São Jose da Terra Preta, Rio Mamurú, contemplando substituição do telhado, reparos estruturais, pintura, adequação das salas de aula, melhorias na ventilação/Climatização, revisão elétrica e hidráulica, além de adequações nas áreas externas e dá outras providências
 Não informada
36 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Turno:
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de um gerador de energia para a Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade São Tomé, localizada no rio Uaicurapá, tendo em vista as frequentes quedas de energia elétrica que vêm prejudicando as atividades, em especial as aulas do curso tecnológico realizada no período noturno e dá outras providências.
 Não informada
37 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre cobrança de taxa no IML do município, e dá outras providências.
 Não informada
38 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
 Não informada
39 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2025, em homenagem ao aniversário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido.
 Não informada
40 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que realize a reforma e ampliação da Escola Municipal Justiniano Pacheco, situada na Comunidade Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri.
 Não informada
41 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Turno:
no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informações sobre o cumprimento e a execução das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024.
 Não informada
42 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino
Turno:
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização das eleições para Administradores e Secretários dos Distritos e Agrovilas do Município de Parintins, ainda no exercício de 2025, em cumprimento à Lei nº 639/2016-PGMP e à Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências.
 Não informada
43 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Turno:
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, serviço de tapa buraco na avenida Paraíba nas proximidades da Loteria Parintins, e dá outras providências.
 Não informada
44 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Turno:
Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
 Não informada