SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/09/2025 - 08:52	Encerramento: 02/09/2025 - 11:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=155s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Mas os que esperam no Senhor renovarão as forças, subirão com asas como águias; correrão, e não se cansarão; caminharão, e não se fatigarão". (ISAÍAS 40:31: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=167s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=231s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 26/08/2025: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=421s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; MARCUS CURSINO; FÁBIO CARDOSO; CABO LINHARES; JULVAN MEDEIROS; ALEX GARCIA; TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=445s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=610s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=9703s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/THNptGyLcKc?t=9740;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=9865s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=THNptGyLcKc&t=10006s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 980 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Indicação nº 981 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
3 - Indicação nº 982 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Indicação nº 983 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Indicação nº 961 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Indicação nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
7 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Indicação nº 984 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.	Não informada
9 - Indicação nº 985 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.	Não informada
10 - Indicação nº 986 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.	Não informada
11 - Indicação nº 987 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.	Não informada
12 - Indicação nº 988 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 989 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 990 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 991 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 992 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 993 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 994 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 995 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 996 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.	Não informada
21 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.	Não informada
22 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
26 - Indicação nº 997 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade	Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição enviada para análise preliminar

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 961 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno: Único	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária de Limpeza Pública em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA visando a utilização de vassouras confeccionas a partir de garrafa PET na limpeza urbana do município.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Indicação nº 973 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Indicação nº 940 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Indicação nº 980 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Indicação nº 981 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
8 - Indicação nº 982 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno: Único	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - Indicação nº 983 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno: Único	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - Indicação nº 984 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.	Não informada
11 - Indicação nº 985 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.	Não informada
12 - Indicação nº 986 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.	Não informada
13 - Indicação nº 987 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.	Não informada
14 - Indicação nº 988 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 989 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 990 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 991 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 992 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 993 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 994 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 995 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 996 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.	Não informada
23 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, solicitando informações sobre o cronograma previsto para a realização do concurso público.	Não informada
24 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre o prazo reduzido para inscrição do Edital do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de provimento em comissão e cadastro de reserva de Gestor de Centro Educacional Infantil e de Escola Municipal de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Parintins.	Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição enviada para análise preliminar
27 - Indicação nº 997 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade	Não informada

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura