SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/09/2025 - 08:47	Encerramento: 09/09/2025 - 10:48

Correspondências

(Interna) POFIN Nº 279/2025 - Portarias Financeiro Data: 08/09/2025 - Interessado: MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA Assunto: AUTORIZA A VEREADORA MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=57s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Eu sou a videira verdadeira, vocês são os ramos. Se alguém permanecer em mim e eu nele, esse dá muitos frutos, pois sem mim nada podeis fazer". (JOÃO 15:5): https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=68s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=121s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 02/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=359s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS; BABÁ TUPINAMBÁ; JULVAN MEDEIROS; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; TELO PINTO; NALDO LIMA; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=380s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna. Sendo o primeiro a discursar, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, para assumir a presidencia da Mesa enquando o mesmo discursaria na tribuna: https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=646;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=6917s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/bQBoxRMuqnM?t=6942;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=7049s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=bQBoxRMuqnM&t=7272s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
2 - Indicação nº 1000 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
3 - Indicação nº 1002 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
4 - Indicação nº 1028 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1029 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno: Único	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
6 - Indicação nº 1030 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1031 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
8 - Indicação nº 1032 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
9 - Indicação nº 1033 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
10 - Indicação nº 1034 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
11 - Indicação nº 1035 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
12 - Indicação nº 1037 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio.	Não informada
13 - Indicação nº 1038 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1041 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1042 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) que sejam promovidas competições nas categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14 no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1043 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Não informada
17 - Indicação nº 1045 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Não informada
18 - Indicação nº 1046 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Não informada
19 - Indicação nº 1047 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.	Não informada
20 - Indicação nº 1048 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins.	Não informada
21 - Indicação nº 1049 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Não informada
22 - Indicação nº 1050 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1051 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.	Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.	Não informada
25 - Moção de Aplausos nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.	Não informada
26 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.	Não informada
27 - Indicação nº 1027 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Proposição enviada para análise preliminar

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 998 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
2 - Indicação nº 1000 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de um Veículo tipo Van para atender às demandas da referida Secretaria e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
3 - Indicação nº 1002 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), a aquisição de 40 placas de tatames, modelo 1x1x30mm de espessura, monocolor, destinados ao fortalecimento de projetos esportivos e sociais desenvolvidos pela pasta e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
4 - Indicação nº 1027 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno: Único	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento (SPD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Proposição enviada para análise preliminar
5 - Indicação nº 1028 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um alojamento para os professores nas comunidades rurais do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1029 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno: Único	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a contratação de um psicólogo para cada escola das redes estadual e municipal de Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
7 - Indicação nº 1030 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a construção de um parquinho nas dependências da Escola Municipal “Claudir Carvalho”, localizada na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1031 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Ornamentação Natalina da cidade de Parintins e da outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
9 - Indicação nº 1032 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública e tapa-buraco da rua Agostinho Cunha-Bairro São Vicente, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
10 - Indicação nº 1033 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar a Indicação ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP, para que possa mandar 11(onze) viaturas para Parintins, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
11 - Indicação nº 1034 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno: Único	Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco no Beco Farias Lopes-Bairro São Benedito, e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
12 - Indicação nº 1037 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça o asfaltamento total do bairro Pascoal Alágio.	Não informada
13 - Indicação nº 1041 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Remígio, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1043 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Amazonas Energia para que tome as providências necessárias para a troca de gerador de energia da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Não informada
15 - Indicação nº 1045 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ar condicionado para a Escola Municipal São Pedro, da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Não informada
16 - Indicação nº 1046 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e do Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Comunidade São Pedro do Paraíso, Rio Uaicurapá.	Não informada
17 - Indicação nº 1047 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Criação da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.	Não informada
18 - Indicação nº 1048 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que transforme o loteamento Jacareacanga em bairro oficial da cidade de Parintins.	Não informada
19 - Indicação nº 1050 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção no forro da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na comunidade Varre Vento na região do Mamurú, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1051 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimentos, construção de um Parque da Criança no bairro Itaúna 2 e beneficiar bairros vizinhos, e dá outras providências.	Não informada
21 - Moção de Aplausos nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Raimunda Ribeiro da Silva pelos seus serviços prestados no município de Parintins.	Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Parintinense Jender de Melo Lobato, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelo SouManaus Passo a Paço 2025.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MAKER E LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARINTINS	Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
25 - Indicação nº 1049 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD), que adote providências no sentido de intermediar, junto à operadora Claro, a instalação de uma antena de telefonia móvel na Comunidade Maranhão, zona rural do município	Não informada
26 - Indicação nº 1038 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a inclusão dos bairros Lady Laura e Nova Conquista no cronograma semanal de coleta de lixo, e dá outras providências.	Não informada
27 - Indicação nº 1035 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno: Único	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Proposição enviada para análise preliminar
28 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informações da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), acerca da obra da escola e da quadra localizadas no antigo Campo dos Carroceiros, no Bairro Paulo Corrêa, em reforço ao Requerimento nº 12/2025 de autoria do Vereador Baba Tupinambá.	Não informada

40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura