Indicação nº 1035 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1035

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

1236

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Premiação para Estudantes do 5º e do 9º Ano, contemplando os classificados em 1º, 2º e 3º lugares nos simulados aplicados como preparação para o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, que compõe o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando a definição das formas de premiação a critério da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 8:29:09
    Data Votação: 9 de Setembro de 2025