SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 08:48	Encerramento: 29/09/2025 - 11:39

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=210s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ALEX GARCIA: "O Senhor lutará por vocês. Apenas fiquem calmos". (ÊXODOS 14:14): https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=219s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=285s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 22/09/2025: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=453s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=472s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=691s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=9818s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/21Kj6pKSYic?t=9868;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=10131s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/21Kj6pKSYic?t=10482s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1117 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).	Não informada
2 - Indicação nº 1121 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1124 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1161 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1162 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1163 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.	Não informada
7 - Indicação nº 1164 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.	Não informada
8 - Indicação nº 1165 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1166 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1167 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para crianças em situação de vulnerabilidade social, com distribuição no Dia das Crianças (12 de outubro).	Não informada
11 - Indicação nº 1168 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e um castelo d’água na comunidade Moriá, localizada no Rio Mamuru, zona rural de Parintins, a fim de garantir o acesso à água potável para as famílias residentes na localidade.	Não informada
12 - Indicação nº 1169 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos em nosso município.	Não informada
13 - Indicação nº 1170 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que providencie a pintura e a devida sinalização da lombada situada em frente à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, localizada na Estrada do Macurany.	Não informada
14 - Indicação nº 1171 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades periféricas e rurais, contemplando manifestações como toada, dança, capoeira e outras expressões folclóricas,	Não informada
15 - Indicação nº 1172 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja instituído no calendário oficial do município o “Setembro Vermelho”, destinado à realização de ações anuais de prevenção, diagnóstico precoce e educação em saúde cardiovascular,	Não informada
16 - Indicação nº 1173 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do município, garantindo acesso à água potável para os usuários.	Não informada
17 - Indicação nº 1174 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condições para os veículos dos servidores.	Não informada
18 - Indicação nº 1175 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1176 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1178 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1179 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1180 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1181 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1182 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 1183 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama realizados no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 1184 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências.	Não informada
27 - Moção de Aplausos nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.	Não informada
28 - Moção de Aplausos nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Sra. Áurea Figueiredo Vieira, Diretora do Hospital Regional Jofre Cohen, pelo seu aniversário e pelo bom serviço prestado à frente da direção do Hospital Regional Jofre Cohen.	Não informada
29 - Moção de Aplausos nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, mãe do Padre Rui Canto.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1117 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).	Não informada
2 - Indicação nº 1121 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1124 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1161 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que realize a troca dos ar condicionados das quinze salas de aula da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1162 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares que atuam na sede do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1163 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a reforma e ampliação da escadaria na frente da Comunidade São Pedro, no Distrito Mocambo do Arari.	Não informada
7 - Indicação nº 1164 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany.	Não informada
8 - Indicação nº 1165 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparo no meio-fio próximo ao cruzamento da Rua Alcioly Teixeira com a Rua Maués e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1166 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a concretagem da rampa de acesso na comunidade de São Tomé, no Rio Uaicurapá e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1167 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para crianças em situação de vulnerabilidade social, com distribuição no Dia das Crianças (12 de outubro).	Não informada
11 - Indicação nº 1168 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e um castelo d’água na comunidade Moriá, localizada no Rio Mamuru, zona rural de Parintins, a fim de garantir o acesso à água potável para as famílias residentes na localidade.	Não informada
12 - Indicação nº 1169 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos em nosso município.	Não informada
13 - Indicação nº 1170 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que providencie a pintura e a devida sinalização da lombada situada em frente à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, localizada na Estrada do Macurany.	Não informada
14 - Indicação nº 1171 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com as demais pastas competentes, a criação do Programa Municipal de Fomento à Cultura Popular, destinado a apoiar financeiramente grupos culturais das comunidades periféricas e rurais, contemplando manifestações como toada, dança, capoeira e outras expressões folclóricas,	Não informada
15 - Indicação nº 1172 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e demais pastas competentes, que seja instituído no calendário oficial do município o “Setembro Vermelho”, destinado à realização de ações anuais de prevenção, diagnóstico precoce e educação em saúde cardiovascular,	Não informada
16 - Indicação nº 1173 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam instalados bebedouros nas academias ao ar livre do município, garantindo acesso à água potável para os usuários.	Não informada
17 - Indicação nº 1174 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja feita uma cobertura no estacionamento da Creche Municipal Professora Paula do Carmo, a fim de garantir melhores condições para os veículos dos servidores.	Não informada
18 - Indicação nº 1175 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), solicitando a realização de uma ação itinerante de saúde com a UBS Fluvial nas comunidades Limão do Meio e Limão de Cima, com inclusão dessas localidades no plano de ação da UBS, garantindo atendimentos de saúde à população local e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1176 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de reparos e a colocação de tampa no bueiro localizado no cruzamento da Rua Agostinho Cunha com a Rua Maués e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1178 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SEMCULT, inclusão no calendário de eventos do município a Festa do Camarão que ocorre anualmente na comunidade São Sebastião da Brasília, e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1179 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1180 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma escadaria de alvenaria na orla da ‘Baixa da Xanda’, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1181 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a necessidade da Criação da Cidade do Autismo- um parque adaptado e especializado para criança e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltados à inclusão e ao desenvolvimento e dá providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1182 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.	Não informada
25 - Indicação nº 1183 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado um sistema de monitoramento e entrega eficiente dos resultados de exames preventivos de câncer de colo do útero e de mama realizados no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
26 - Indicação nº 1184 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a oferta de cursos gratuitos de capacitação em turismo para jovens, comunitários e artesãos, com foco no protagonismo comunitário e credenciamento como guias de turismo e dá outras providências.	Não informada
27 - Moção de Aplausos nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Max Baraúna e Ayra Azevedo pelo lançamento do livro “O Criador e a Criatura”, uma singela homenagem ao eterno tripa do Boi Bumbá Caprichoso Markinho Azevedo.	Não informada
28 - Moção de Aplausos nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Sra. Áurea Figueiredo Vieira, Diretora do Hospital Regional Jofre Cohen, pelo seu aniversário e pelo bom serviço prestado à frente da direção do Hospital Regional Jofre Cohen.	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.	Aguardando a Discussão e Votação da Propositura
30 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Cabo Linhares, Adson Príncipe, Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Fernando Menezes, Márcia Baranda, Telo Pinto Turno:	REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014/2025-CMP E ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA, RESTABELECENDO A REDAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/2024-CMP, DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
31 - Moção de Aplausos nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	Pelo falecimento da Sra. Leonarda Gomes Canto, mãe do Padre Rui Canto.	Não informada

45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura