SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 08:48	Encerramento: 13/10/2025 - 12:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=108s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MARCUS CURSINO: "Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo pela oração e súplicas; E com ação de graças apresentem seus pedidos a Deus". (FILIPENSES 4:6): https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=124s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=328s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 30/09/2025: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=328s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; JULVAN MEDEIROS; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=348s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=554s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=11736s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/TKR07ZQlVOs?t=11766;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=11986s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=TKR07ZQlVOs&t=12310s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1230 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Não informada
2 - Indicação nº 1231 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a implantação de prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Parintins.	Não informada
3 - Indicação nº 1232 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura de Parintins a aquisição e implantação de Controladores de Tráfego Urbano Portáteis Digitais para uso em pontos estratégicos da cidade.	Não informada
4 - Indicação nº 1233 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de internet via satélite (Starlink) na Escola Municipal Nova Canaã da Comunidade Nova Canaã do Rio Jacú e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1234 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany.	Não informada
6 - Indicação nº 1235 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adaptação do espaço do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instalação de traves e iluminação, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1236 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize gratuitamente curso preparatório para o Seletivo de Agente Comunitário de Saúde aos cidadãos parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste município, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1237 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e dá providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1238 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de formação de brigadistas de incêndio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins.	Não informada
10 - Indicação nº 1239 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Léo, incluindo a climatização do local destinado à espera dos pacientes e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1240 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA a criação de uma Horta Comunitária Urbana no Município de Parintins.	Não informada
12 - Indicação nº 1241 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de trânsito para atuar em frente à Escola Santa Luzia do Macurany, nos horários de 11h00 às 11h40 e 17h00 às 17h40, a fim de controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos alunos e pedestres	Não informada
13 - Indicação nº 1242 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de internet cabeada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1243 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Polícia Militar de Parintins, a necessidade de intensificação e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tráfico de Drogas e coibir o Abuso e Exploração Infantil, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1244 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d’água na comunidade Monte Sinai – Trapiá, localizada no Rio Mamurú e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1245 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Canaã, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1246 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo de Milho, Mandioca e Melhoramento de Farinha, para a Associação AIMU na área indígena da região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1247 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, a destinação de recursos financeiros e apoio técnico para a implantação de uma Clínica Veterinária Pública no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1248 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclusão no calendário da pasta assim como a realização anual do Festival da Canção, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1249 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais na zona rural de Parintins e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1250 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1251 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a instalação de luminárias no Ramal do Dedé Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1252 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1253 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências.	Não informada
25 - Indicação nº 1254 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
31 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a comunidade Mato Grosso, região Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1230 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Não informada
2 - Indicação nº 1231 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a implantação de prontuários eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Parintins.	Não informada
3 - Indicação nº 1232 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura de Parintins a aquisição e implantação de Controladores de Tráfego Urbano Portáteis Digitais para uso em pontos estratégicos da cidade.	Não informada
4 - Indicação nº 1233 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instalação de internet via satélite (Starlink) na Escola Municipal Nova Canaã da Comunidade Nova Canaã do Rio Jacú e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1234 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a criação de uma cidade da criança na Comunidade do Macurany.	Não informada
6 - Indicação nº 1235 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins que seja realizada a adaptação do espaço do campo de futebol da Rua 8, do bairro Castanhal, com a terraplanagem, instalação de traves e iluminação, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1236 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize gratuitamente curso preparatório para o Seletivo de Agente Comunitário de Saúde aos cidadãos parintinenses de baixa renda e devidamente comprovado que nasceram neste município, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1237 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de um novo prédio para o Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Bairro Paulo Correa e dá providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1238 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para que seja promovido um curso de formação de brigadistas de incêndio e primeiros socorros, voltado a professores e servidores das escolas municipais e estaduais de Parintins.	Não informada
10 - Indicação nº 1239 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Léo, incluindo a climatização do local destinado à espera dos pacientes e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1240 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA a criação de uma Horta Comunitária Urbana no Município de Parintins.	Não informada
12 - Indicação nº 1241 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja designado um agente de trânsito para atuar em frente à Escola Santa Luzia do Macurany, nos horários de 11h00 às 11h40 e 17h00 às 17h40, a fim de controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos alunos e pedestres	Não informada
13 - Indicação nº 1242 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de internet cabeada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1243 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Comandante da Polícia Militar de Parintins, a necessidade de intensificação e aumento de Ronda Policial Ostensiva nas comunidades rurais de Parintins visando inibir o Tráfico de Drogas e coibir o Abuso e Exploração Infantil, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1244 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d’água na comunidade Monte Sinai – Trapiá, localizada no Rio Mamurú e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1245 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, para que faça melhorias no fornecimento de energia na Comunidade Nova Canaã, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1246 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo de Milho, Mandioca e Melhoramento de Farinha, para a Associação AIMU na área indígena da região do Uaicurapá, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1247 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, a destinação de recursos financeiros e apoio técnico para a implantação de uma Clínica Veterinária Pública no município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1248 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCULT, a inclusão no calendário da pasta assim como a realização anual do Festival da Canção, e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1249 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a implantação de pontos de coleta de exames laboratoriais na zona rural de Parintins e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1250 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa de Acesso a Medicamentos de Alto Custo para Doenças Reumáticas, com prioridade para pacientes com Artrite Reumatoide, no âmbito da rede pública de saúde de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1251 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja realizada a instalação de luminárias no Ramal do Dedé Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.	Não informada
23 - Indicação nº 1252 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de educação (SEMED) a construção de Quadra Poliesportiva, na Comunidade São José, região do Mamurú, e dá providências.	Não informada
24 - Indicação nº 1253 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade São Jose da Terra Preta, região do Mamurú e dá providências.	Não informada
25 - Indicação nº 1254 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Declara de Utilidade Pública o Instituto Serra da Valéria.	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’	Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia Turno:	FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PELOS BOIS-BUMBÁS GARANTIDO E CAPRICHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não informada
31 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicito a construção de uma Escola Nova para a comunidade Mato Grosso, região Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.	Não informada

48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura