SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 08:47	Encerramento: 20/10/2025 - 12:31

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=73s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "O Senhor dá força ao seu povo; o Senhor dá a seu povo a bênção da paz". (SALMO 29:11): https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=86s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=132s;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 13/10/2025: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=366s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; CABO LINHARES; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; AZAMOR PESSOA; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; NALDO LIMA; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=380s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=619s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=12571s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/E8slS1ciRuw?t=12608;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=12714s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=E8slS1ciRuw&t=13468s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1187 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva	Não informada
2 - Indicação nº 1230 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Não informada
3 - Indicação nº 1274 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1275 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para que seja elaborado e executado um programa de recuperação de pontes de madeira nas comunidades rurais, com substituição gradativa por estruturas mistas mais seguras (utilizando madeira tratada, concreto armado e elementos metálicos), incluindo estudos técnicos, projetos executivos e cronograma de execução	Não informada
5 - Indicação nº 1276 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1277 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, para que busque, junto aos Governos Estadual e Federal, recursos financeiros destinados à aquisição de lanchas-ambulância, a fim de atender as comunidades ribeirinhas isoladas do município, e dá outras providências	Não informada
7 - Indicação nº 1278 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Não informada
8 - Indicação nº 1279 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Não informada
9 - Indicação nº 1280 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
10 - Indicação nº 1281 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1282 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.	Não informada
12 - Indicação nº 1283 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.	Não informada
13 - Indicação nº 1284 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1285 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1286 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1287 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1288 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1289 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1290 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1291 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.	Não informada
21 - Indicação nº 1293 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos, limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras providências.	Não informada
22 - Indicação nº 1294 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.	Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.	Não informada
25 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1187 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja realizado um mutirão na zona rural do município com o objetivo de identificar pessoas hipertensas, promovendo acompanhamento médico adequado e orientação preventiva	Não informada
2 - Indicação nº 1230 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a criação, no âmbito desta Casa, de uma Diretoria Técnica de Emendas Impositivas.	Não informada
3 - Indicação nº 1274 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Conselho Seccional da OAB Amazonas, com cópia à Coordenação Nacional do Exame de Ordem, para que seja viabilizada a aplicação da prova do Exame de Ordem Unificado no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1276 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEDEMA) que faça a poda das árvores da Avenida Amazonas, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1278 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Não informada
6 - Indicação nº 1279 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um nutricionista para a Unidade Básica de Saúde Tia Leó.	Não informada
7 - Indicação nº 1280 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a instalação de tampa e o tratamento adequado do esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves, no Centro de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1281 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Guarda Municipal de Parintins junto aí Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que seja implantado um sistema de vigilância comunitário nos bairros com maior índice de violência do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1282 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita a Amazonas Energia a Implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal, através de instalação de Painéis Fotovoltaicos nas Comunidades Nossa Senhora das Graças do Marajá, São Jose do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru e Núcleo do Moura.	Não informada
10 - Indicação nº 1283 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.	Não informada
11 - Indicação nº 1284 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de disponibilização de coletes salva-vidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), principalmente àqueles que necessitam navegar por rios, paranás e lagos no desempenho de suas atividades e dá outras providências.	Não informada
12 - Indicação nº 1285 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, em concomitância com a implantação de estrutura adequada para distribuição de água, destinada à Comunidade Badajós, região do Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1286 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja elaborada e implementada uma Cartilha de Conduta Ética e Funcional destinada aos secretários municipais, subsecretários e demais ocupantes de cargos comissionados, com orientações sobre postura institucional, respeito nas relações de trabalho, limites da função pública e boas práticas de convivência administrativa e social e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1287 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adaptação dos espaços físicos da cidade para pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1288 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1289 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimentação do bairro Teixeirão, e dá outras providências.	Não informada
17 - Indicação nº 1290 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Indicação Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça a limpeza do Ramal do Parintinzinho e dá outras providências.	Não informada
18 - Indicação nº 1291 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), para que faça a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1293 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada uma limpeza geral no bairro Dejard Vieira e nos Conjuntos João Novo 1 e João Novo 2, com serviços de capina, retirada de entulhos, limpeza de meios-fios e remoção de terra acumulada nas vias públicas,e dá outras providências.	Não informada
20 - Indicação nº 1294 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Professores da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.	Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.	Não informada
23 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Parintins - SEMINF, informações sobre a reforma da UBS Dr. Aldrin Verçosa, e dá outras providências.	Não informada

50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura