Indicação nº 1283 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1283

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

1542

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio da Costa Farias (Assinado em: 19 de Outubro de 2025 às 22:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, a realização do georreferenciamento das residências existentes nas Comunidades Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova, São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana, visando à posterior implantação do Programa “Luz para Todos” do Governo Federal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:43:44
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025