SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 08:30	Encerramento: 10/11/2025 - 11:27

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=178s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Ensina-nos a contar os nossos dias, para que o nosso coração alcance sabedoria". (SALMOS 90:12): https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=192s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=232s;
Discussão e Votação da Ata: Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 3ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 06/10/2025; Ata Eletrônica da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 03/11/2025: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=747s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; ADSON PRÍNCIPE; BABÁ TUPINAMBÁ; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; FLÁVIO FARIAS; JULVAN MEDEIROS; CABO LINHARES: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=759s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=925s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=8785s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/vlXNH2MtKAE?t=8800;
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=9537s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/vlXNH2MtKAE?t=9811s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1326 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 1331 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1343 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1344 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1345 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1346 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins.	Não informada
7 - Indicação nº 1347 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1348 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1349 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres.	Não informada
10 - Indicação nº 1350 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1351 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá.	Não informada
12 - Indicação nº 1352 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1353 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1354 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1355 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1356 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município	Não informada
17 - Indicação nº 1357 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber	Não informada
18 - Indicação nº 1358 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1359 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências.	Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.	Não informada
21 - Requerimento nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1326 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja construído um novo prédio para o Centro Educacional Infantil (CEI) Claudir Carvalho, localizado na Comunidade Santa Maria, Vila Amazônia e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 1331 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção da nova Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 1343 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas ações de limpeza, manutenção e reparo na caixa de gordura localizada na Praça Eduardo Ribeiro, no centro de Parintins e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1344 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, que proceda à substituição das luminárias queimadas e à manutenção corretiva na Rua Garantido, Conjunto João Novo, em toda a sua extensão e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1345 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretária de Saúde (SEMSA) a manutenção ou compra de um aparelho de infravermelho para Fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Francisco Galliani, e da outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1346 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Turno:	solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins.	Não informada
7 - Indicação nº 1347 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 1348 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências.	Não informada
9 - Indicação nº 1349 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres.	Não informada
10 - Indicação nº 1350 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências.	Não informada
11 - Indicação nº 1351 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Turno:	Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá.	Não informada
12 - Indicação nº 1352 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública, e dá outras providências.	Não informada
13 - Indicação nº 1353 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
14 - Indicação nº 1354 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras providências.	Não informada
15 - Indicação nº 1355 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.	Não informada
16 - Indicação nº 1356 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município	Não informada
17 - Indicação nº 1357 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Turno:	À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber	Não informada
18 - Indicação nº 1358 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou troca das luminárias na comunidade da Valéria, e dá outras providências.	Não informada
19 - Indicação nº 1359 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Turno:	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Diretor da Amazonas Energia- Senhor Radyr Gomes, para que faça a extensão da Rede Elétrica de Energia do quadro da comunidade Sagrada Família,região do Distrito Mocambro do Arari, e dá outras providências.	Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Turno:	Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos gestores e às gestoras escolares das escolas da Rede Municipal de Ensino de Parintins e das unidades da Rede Estadual sediadas no município, em alusão ao Dia do Gestor Escolar.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Turno:	Institui a valorização da cultura parintinense através do projeto "Parintins: Artes em Cores e Movimentos", e dá outras providências.	Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“DISPOE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Turno:	“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Encaminhado para a Comissão exarar Parecer
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Turno:	“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR (A) AUTOR (A) DA INDICAÇÃO OU REQUERIMENTO QUE ORIGINOU A REFERIDA OBRA BEM COMO A MENÇÃO AO SEU NOME NAS SOLENIDADES E PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DE INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências.	Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Institui diretrizes a implementação do Programa Municipal para “Botão do Pânico” para mulheres com medida protetiva de urgência e em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Parintins.	Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências.	Não informada
29 - Requerimento nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o lançamento do edital do Concurso Público.	Não informada

55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura