SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/11/2025 - 09:29	Encerramento: 11/11/2025 - 10:44

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=44s;
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ALEX GARCIA: "Sim, resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai que estais no céu". (MATEUS 5:16): https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=55s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=119s;
Discussão e Votação da Ata: Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/11/2025: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=270s;
Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; ALEX GARCIA; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=279s;
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=518s;
Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=4417s;
Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia:
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=4445s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=4545s;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1360 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.	Não informada
2 - Indicação nº 1361 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras providências. .	Não informada
3 - Indicação nº 1362 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1363 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1364 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1365 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1366 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1360 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.	Não informada
2 - Indicação nº 1361 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras providências. .	Não informada
3 - Indicação nº 1362 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 1363 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências.	Não informada
5 - Indicação nº 1364 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Turno:	Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 1365 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências.	Não informada
7 - Indicação nº 1366 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Turno:	Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências.	Não informada