PLO 18
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor:Mateus Ferreira Assayag
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 17
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor:Mateus Ferreira Assayag
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AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 16
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor:Mateus Ferreira Assayag
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 15
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor:Márcia Baranda
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“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA
ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 9
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor:Márcia Baranda
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Dispõe sobre a prioridade de acesso a cursos
profissionalizantes gratuitos para mulheres
vítimas de violência com medida protetiva no
município de Parintins.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 8
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor:Telo Pinto
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 97
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor:Márcia Baranda
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Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 92
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor:Babá Tupinambá
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Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 91
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor:Babá Tupinambá
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Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 90
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor:Telo Pinto
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INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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