Matérias em Tramitação (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)

INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Cria o programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância’ como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município

Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia.

“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Banco de Ração no município de Parintins e dá outras providências.

DENOMINAR DE “RUA JÚNIOR DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO ESQUERDO DO ANFITEATRO SILA MARÇAL, LOCALIZADO NA DA PRAÇA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.