PLO 31
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor:Márcia Baranda
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Institui a Semana Municipal de Prevenção e
Conscientização sobre os males causados
pelo uso intenso de celulares, tablets e
computadores, por bebês e crianças.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 30
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor:Brena Dianná
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Institui o programa municipal de
acompanhamento pré-natal e pós-parto para
gestante com deficiência auditiva, surda e
surdocega em todo o município de Parintins".
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 29
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor:Brena Dianná
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Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e
prevenção de doenças cardiovasculares".
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 28
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor:Brena Dianná
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“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do
turismo acessível e inclusivo para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista – TEA – no
Município de Parintins".
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 27
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor:Brena Dianná
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“Autoriza o Poder Executivo a criar programa de
capacitação de pessoas com deficiência para o
mercado de trabalho e incubação de
empreendimentos no Município de Parintins".
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 26
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor:Babá Tupinambá
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“INSITUI o ensino do judô nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 25
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor:Babá Tupinambá
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“Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade”.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 24
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor:Naldo Lima
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Assegura o direito de acesso a moradia popular digna e segura a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio do Programa Moradia Popular e dá outras providências.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 22
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor:Alex Garcia
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 21
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor:Alex Garcia
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer da comissão
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Não definida.
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