Matérias em Tramitação (CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos)

Há 98 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 20 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor:Alex Garcia
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 19 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor:Alex Garcia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 18 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor:Alex Garcia
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 17 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor:Alex Garcia
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SUSTENTAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 10 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor:Mateus Assayag
CAMPANHA DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 9 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor:Flávio Farias
Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 8 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor:Alex Garcia
INSTITUI BOAS PRÁTICAS E PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 7 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor:Alex Garcia
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 4 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor:Márcia Baranda
Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão Não definida.
PLO 3 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor:Cabo Linhares
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências
Aguardando parecer da comissão Não definida.