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Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

coop-assinado.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Cesar Rodrigues Linhares (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de utilidade pública a
    ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE
    TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS –
    ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 10:12:05
    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024

    OpenAPI