Indicação nº 139 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
139
Data de Apresentação
28/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e
Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia
Orientação do Consumidor (Procon-AM), e à Prefeitura Municipal fiscalizações sobre o preço de passagens para o transporte fluvial no interior de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto, especificamente, o preço de passagens nas balsas com destino à Vila Amazônia
Indexação
Observação