Indicação nº 182 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
182
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Brena Dianna Modesto Barbosa (Assinado em: 4 de Abril de 2023 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Indexação
Observação