Indicação nº 355 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
355
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Geny Carneiro Goncalves (Assinado em: 16 de Maio de 2023 às 10:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja efetivada a lei estadual nº4848/2019 que dispõe
sobre a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde em Parintins.
sobre a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde em Parintins.
Indexação
Observação