Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
999
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 2 de Outubro de 2023 às 09:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação